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Campo de Tupi esquenta debate da partilha de royalties

A descoberta da reserva de petróleo de Tupi e o potencial de ganho fiscal do governo com a sua exploração deve precipitar uma discussão até agora vista como tabu no Palácio do Planalto: a revisão dos critérios de partilha dos royalties do petróleo. Hoje, o setor paga R$ 16,5 bilhões anuais ao Tesouro Nacional, que redistribui 60% para Estados e municípios. Segundo estimativas preliminares do Ministério da Fazenda, as novas reservas poderão render um adicional de R$ 8 bilhões anuais aos cofres públicos quando o petróleo de Tupi começar a ser extraído, em seis ou sete anos.Se forem mantidas as atuais regras de rateio, o governo e as prefeituras do Rio poderão ficar com mais da metade desse dinheiro, fatia superior à da própria União. O Campo de Tupi fica na Bacia de Santos (SP), mas, pelos critérios da Agência Nacional de Petróleo (ANP), está mais concentrada no lado norte da linha imaginária que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) construiu para separar o mar fluminense do paulista. É justamente a proximidade ou ?sorte? geográfica que serve de referência para definir o Estado e município que vai receber os royalties.Essa regra foi aprovada no Congresso e regulamentada no governo José Sarney, quando o valor dos royalties não despertava cobiça. Nos últimos dez anos, entretanto, o valor dos royalties já cresceu 8.694% e, atualmente, 47,1% são embolsados pelo Rio e prefeituras da Bacia de Campos. ?Os municípios devem continuar recebendo royalties, mas os atuais critérios compõem um Frankenstein que não se justifica?, diz o economista Rodrigo Serra, da Universidade Cândido Mendes. No Planalto não havia interesse em abrir o debate porque a proposta não interessa a um aliado do presidente Lula, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB). Mas a descoberta de Tupi levou o governo a se interessar por mudanças - hoje fica só com 40% dos royalties. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

SÉRGIO GOBETTI, Agencia Estado

17 de novembro de 2007 | 08h20

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