Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Campos Neto apresenta ao TCU dados sobre transferência de lucro do BC ao Tesouro

Recursos vão ajudar a abater a dívida pública após o forte aumento de gastos do governo para combater a pandemia; lucro é referente ao primeiro semestre

Lorenna Rodrigues, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2020 | 19h20

BRASÍLIA - O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, apresentou ao Tribunal de Contas da União (TCU) o plano do governo de transferir o lucro do BC obtido no primeiro semestre deste ano para reforçar o caixa do Tesouro Nacional. Os recursos vão servir para abater a dívida pública num momento de forte aumento de gastos e maior dificuldade para o País para se financiar no mercado. 

Campos Neto teve reunião virtual com integrantes da corte nesta segunda-feira. A apresentação mostrada por ele no encontro cita que, de forma extraordinária, a reserva de resultado do Banco Central poderá ser destinada ao pagamento da Dívida Pública Federal, quando “severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento”.

A transferência depende ainda de autorização do Conselho Monetário Nacional (CMN). Como antecipou o Estadão, em maio, a ideia da equipe econômica é contar com o resultado positivo no primeiro semestre, que deve superar os R$ 500 bilhões, para repassá-lo no segundo semestre.

O Tesouro já queimou uma parte do seu caixa com o aumento dos gastos do governo para combater a pandemia e com as condições menos favoráveis para o País emitir títulos e se financiar. Em meio às incertezas trazidas pelo novo coronavírus e seus efeitos econômicos, investidores têm cobrado taxas de juros mais elevadas para emprestar ao governo, principalmente em papéis com prazo mais longo de vencimento.  

O repasse do lucro do BC já foi adotado em outras ocasiões pelo governo, mas não de maneira tão significativa. No fim do ano passado, uma nova lei mudou o relacionamento entre Tesouro e Banco Central, mas ainda permite a transferência “quando severas restrições nas condições de liquidez afetarem de forma significativa o seu refinanciamento (da dívida)”. É esse dispositivo que o governo pretende acionar. O lucro do BC é destinado exclusivamente ao pagamento de compromissos da dívida.  

Apesar desse esforço na gestão, a dívida total do País deve continuar em alta porque, com a elevação nos gastos do governo, o BC precisa “enxugar” a liquidez de recursos no mercado por meio das operações compromissadas, que são contabilizadas na dívida bruta do País. A previsão do governo é que a dívida bruta feche o ano próxima a 100% do PIB, patamar considerado elevado para países emergentes como o Brasil

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