Canadá e Brasil recorrem à OMC contra subsídio agrícola dos EUA

O Canadá e o Brasil vão solicitar àOrganização Mundial de Comércio um painel sobre a questão dossubsídios agrícolas dos Estados Unidos na reunião do dia 19 denovembro do órgão de solução de disputas da OMC, afirmou naquinta-feira o ministro do Comércio, David Emerson. "O Canadá acredita que os Estados Unidos quebraram suasobrigações internacionais ao fornecerem subsídios agrícolas quesuperam os níveis permitidos pela OMC", disse Emerson emcomunicado. O país fez um pedido similar em junho, mas a novarequisição o substitui, disse o departamento de comérciocanadense, destacando que o novo pedido não inclui uma objeçãoàs garantias de crédito de exportação dos EUA à luz de umarecente decisão da OMC na disputa envolvendo algodão entreBrasil e EUA. O Canadá acredita que os gastos dos EUA com agriculturaexcederam os limites da OMC de 19,9 bilhões de dólares em 1999e 19,1 bilhões de dólares em 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005,disse o departamento de comércio. Os EUA afirmam que seus gastos estão dentro dos limites. "É a opinião do Canadá de que quando esses programas sãoavaliados de maneira apropriada, sob o Acordo de Agricultura daOMC, o nível de subsídios agrícolas dos EUA supera oscompromissos com a OMC", acrescentou o comunicado. CASOS COORDENADOS O Brasil também vai pedir um painel sobre a mesma questão,disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado naquinta-feira. Os dois países estão coordenando seus casos e esperam queas duas reclamações sejam ouvidas pelo mesmo painel. "A iniciativa brasileira reflete o interesse do país, comoum produtor e exportador agrícola global, para garantir aaplicação e interpretação adequadas de regras multilateraissobre comércio agrícola", disse o comunicado. O Brasil está na liderança de um grupo de países emdesenvolvimento, incluindo Índia e África do Sul, quepressionam os países ricos a liberalizarem o comércio agrícola.Os EUA afirmam que esses países têm que reduzir tarifas,especialmente sobre bens manufaturados. O Brasil já venceu vários casos na OMC, incluindo umadeterminação em julho que mostrou que os EUA continuavam aviolar regras comerciais com alguns de seus mecanismos de ajudaao algodão. Uma vez organizado, um painel da OMC normalmente divulgasuas considerações dentro de seis a oito meses, mas osprocessos podem demorar às vezes mais tempo, afirmou odepartamento.

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