Canadá e Brasil recorrem à OMC contra subsídio agrícola dos EUA

O Canadá e o Brasil vão solicitar à Organização Mundial de Comércio um painel sobre a questão dos subsídios agrícolas dos Estados Unidos na reunião do dia 19 de novembro do órgão de solução de disputas da OMC, afirmou na quinta-feira o ministro do Comércio, David Emerson. "O Canadá acredita que os Estados Unidos quebraram suas obrigações internacionais ao fornecerem subsídios agrícolas que superam os níveis permitidos pela OMC", disse Emerson em comunicado. O país fez um pedido similar em junho, mas a nova requisição o substitui, disse o departamento de comércio canadense, destacando que o novo pedido não inclui uma objeção às garantias de crédito de exportação dos EUA à luz de uma recente decisão da OMC na disputa envolvendo algodão entre Brasil e EUA. O Canadá acredita que os gastos dos EUA com agricultura excederam os limites da OMC de 19,9 bilhões de dólares em 1999 e 19,1 bilhões de dólares em 2000, 2001, 2002, 2004 e 2005, disse o departamento de comércio. Os EUA afirmam que seus gastos estão dentro dos limites. "É a opinião do Canadá de que quando esses programas são avaliados de maneira apropriada, sob o Acordo de Agricultura da OMC, o nível de subsídios agrícolas dos EUA supera os compromissos com a OMC", acrescentou o comunicado. CASOS COORDENADOS O Brasil também vai pedir um painel sobre a mesma questão, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado na quinta-feira. Os dois países estão coordenando seus casos e esperam que as duas reclamações sejam ouvidas pelo mesmo painel. "A iniciativa brasileira reflete o interesse do país, como um produtor e exportador agrícola global, para garantir a aplicação e interpretação adequadas de regras multilaterais sobre comércio agrícola", disse o comunicado. O Brasil está na liderança de um grupo de países em desenvolvimento, incluindo Índia e África do Sul, que pressionam os países ricos a liberalizarem o comércio agrícola. Os EUA afirmam que esses países têm que reduzir tarifas, especialmente sobre bens manufaturados. O Brasil já venceu vários casos na OMC, incluindo uma determinação em julho que mostrou que os EUA continuavam a violar regras comerciais com alguns de seus mecanismos de ajuda ao algodão. Uma vez organizado, um painel da OMC normalmente divulga suas considerações dentro de seis a oito meses, mas os processos podem demorar às vezes mais tempo, afirmou o departamento.