Cancelamentos de voos podem fazer Passaredo perder concessões da Anac

A companhia aérea regional Passaredo, que está em recuperação judicial, cancelou quase 70% dos seus voos em outubro e pode perder concessões de rotas e espaços em aeroportos, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A empresa operou apenas 668 dos 2.048 voos previstos para o mês passado, atingindo um índice de regularidade de apenas 32,6%. O número é abaixo do porcentual de 80% recomendado pela legislação.

MARINA GAZZONI, O Estado de S.Paulo

29 de novembro de 2012 | 23h55

A Anac já começou a punir a empresa pelos cancelamentos. A agência abriu um processo administrativo em 14 de novembro para cassar autorizações de voos de 16 rotas da empresa nas quais ela cancelou mais voos do que o permitido pela lei.

"Constatamos que a empresa não atingiu a regularidade mínima de 80% em algumas rotas. Portanto, foi aberto processo administrativo para cassação dessas autorizações", disse a Anac, em comunicado ao Estado.

A avaliação é feita com base nos índices de regularidade dos últimos três meses em cada rota. A Passaredo operou com índices médios de 90%, 76,5% e 32,6% em agosto, setembro e outubro, respectivamente.

A Passaredo diz que não foi notificada pela Anac sobre o processo de cassação de rotas. "Desconhecemos esse processo", disse o diretor de relações institucionais da empresa, Jorge Vianna.

Segundo ele, a empresa está protegida contra a cassação de "ativos" fundamentais para sua recuperação, como espaço em aeroportos e concessões de voos. "Tudo está protegido pelo processo de recuperação judicial. Sem esses ativos, não conseguiremos nos recuperar."

Voos cancelados. O plano de recuperação da Passaredo passou pela redução da frota da companhia de 11 para 4 aeronaves de junho até agora. "A redução nos fez deixar de operar temporariamente alguns destinos. Mas a intenção é retomar as rotas aos poucos", disse Vianna. A empresa receberá dois novos aviões da francesa ATR até janeiro.

O cancelamento de voos trouxe dor de cabeça para alguns passageiros. O encontro de família planejado para o Natal deste ano pela advogada Livia Braga Vieira em Araguaína, no Tocantins, minguou. "Três tios meus não virão mais. Eles compraram passagens da Passaredo e a empresa avisou depois que o voo seria cancelado", disse Livia, que procurou o site Reclame Aqui. Os passageiros iriam de Santa Catarina e do Acre até Palmas (TO), com passagens pagas com milhas, e fariam o trecho até Araguaína com a Passaredo. "Eles não virão e vão perder as milhas", disse Livia. Segundo ela, a empresa ofereceu para levar os passageiros de táxi até Araguaína, mas a família não aceitou. "São 400 km e os passageiros são idosos com problema de saúde."

Outro que reclamou da Passaredo foi Tulio Calixto, que soube no Aeroporto do Galeão, no Rio, que seu voo de volta para Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, tinha sido cancelado. Ele e o irmão compraram a passagem na Gol para voar de Passaredo - as duas empresas têm um acordo de compartilhamento de voo (code share). "Ninguém nos avisou do cancelamento", disse Calixto, que foi remanejado em um voo da Gol até Guarulhos e foi para um hotel - que a companhia se comprometeu a reembolsar.

Mas os irmãos pagaram cada um R$ 200 do próprio bolso por uma passagem da Passaredo de Guarulhos até Ribeirão Preto.

A Anac disse que, em função dos altos índices de cancelamento de voos da Passaredo, oficiou a empresa para saber se ela está cumprindo a legislação do setor. Vianna diz que as passagens dos voos cancelados não estão à venda e que os bilhetes vendidos anteriormente estão sendo reembolsados ou remarcados.

A Anac diz que, em casos de code share, a responsabilidade é da empresa que opera o voo. Porém, a empresa parceira pode "responder solidariamente" se houver desrespeito à legislação. A Gol afirma que está "oferecendo o atendimento necessário" aos clientes da Passaredo.

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