Gabriela Biló/Estadão
Gabriela Biló/Estadão

Candidata ao comando do Senado, Simone Tebet quer discutir nova metodologia para teto de gastos

Senadora é defensora da regra que limita o crescimento das despesas públicas, mas quer transformar o teto em uma âncora fiscal mais eficaz para o governo; tema foi abordado em encontro com economistas nesta sexta

Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

22 de janeiro de 2021 | 18h18
Atualizado 22 de janeiro de 2021 | 20h11

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à presidência do Senado, prepara o lançamento de uma plataforma de campanha na próxima semana. Conforme o Estadão/Broadcast apurou, a parlamentar quer discutir uma nova metodologia para o teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.  

A emedebista é defensora do teto de gastos. A discussão na campanha, porém, ocorre com a avaliação de que uma nova metodologia pode ser necessária para transformar a regra em uma âncora fiscal mais eficaz para o governo federal.

Na noite desta sexta-feira, 22, Tebet se reuniu com integrantes do mercado financeiro para coletar sugestões sobre a pauta econômica. A reunião foi organizada pela economista Elena Landau. Nomes como Armínio Fraga, Pérsio Arida, Edmar Bacha, Ana Carla Abrão, Ana Paula Vescovi e Mansueto Almeida, Mário Mesquita, integrantes de instituições financeiras, foram convidados, de acordo com a assessoria da candidata.

Esse tipo de revisão é discutido no Congresso. Conforme o Estadão/Broadcast revelou, a Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara propôs uma mudança para considerar apenas o rombo da Previdência no cálculo do limite do teto, e não toda despesa com o pagamento de benefícios, similar ao modelo fiscal alemão, que considera nos limites orçamentários apenas recursos retirados da sociedade para sua cobertura.

Simone Tebet pretende assegurar respeito ao teto de gastos ainda que a retomada do auxílio emergencial seja necessária. No último dia 12, a senadora do MDB defendeu a retomada do benefício, pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020 em função da pandemia de covid-19. "O auxílio emergencial, com responsabilidade, observando os critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal, o limite do teto de gastos, ainda que com menor valor, tem que sim estar na agenda de qualquer candidato", disse.

A pressão por uma nova rodada do auxílio, porém, preocupa a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, justamente pela limitação fiscal. Se o pagamento for feito neste ano por meio de crédito extraordinário, a despesa fica fora do teto. Caso seja incluído no orçamento normal, outro gasto terá de ser cortado. Na quinta-feira, 21, o adversário de Tebet e favorito na disputa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ao Estadão/Broadcast que o teto não pode ficar "intocado", causando reação negativa do mercado financeiro.

A candidata do MDB prepara uma plataforma com 11 projetos da pauta econômica para colocar em votação a partir de fevereiro, se chegar à presidência da Casa. A retomada da agenda de reformas, entre elas a tributária e a administrativa, estão entre as prioridades. Além disso, Simone Tebet defende a aprovação da Lei de Responsabilidade Social (LRS), proposta pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aliado da candidata.

O projeto de Tasso prevê metas para a queda da taxa geral de pobreza nos próximos três anos e verba extra de recursos do Orçamento destinada às ações de transferência de renda aos mais pobres, alívio na flutuação de renda e estímulo à emancipação econômica. É uma reformulação da política social no País após o fim do auxílio emergencial.

A eleição para a presidência do Senado, assim como a da Câmara, está marcada para o dia 1º de fevereiro. Apoio pelo atual presidente da Casa e pelo presidente Jair Bolsonaro, Rodrigo Pacheco reuniu o apoio de nove partidos que somam 41 senadores, sem contar os dissidentes. Tebet, por sua vez, formou uma aliança de quatro legendas com 28 integrantes. Placar do Estadão atualizado nesta sexta-feira, 22, mostra o candidato do DEM com 32 votos e a concorrente do MDB com 27.

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