Candidato a emprego é indenizado após ser dispensado da seleção

A empresa que desistir de um candidato aprovado após exaustiva seleção sem apresentar motivo justo deve ser punida. Com esta posição, o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT/SP) concedeu indenização material e moral para um candidato a gerente na rede de Lojas Colombo S/A. Comércio de Utilidades Domésticas, que foi substituído por outro após se submeter a três meses de processo seletivo. Depois de ser contatado para vaga de gerente de uma loja da rede, que seria aberta na capital paulista, o candidato entregou currículo, apresentou-se para entrevistas em Campinas e chegou a ser encaminhado para exames de admissão ao emprego. Quando esperava confirmação para iniciar no novo trabalho, foi comunicado por telefone de que não seria contratado.Com a decisão favorável na 64ª Vara do Trabalho, o gerente decidiu recorrer ao TRT-SP, solicitando elevação dos valores de danos materiais e morais. A empresa também recorreu, alegando que o candidato desistiu da vaga ao saber que poderia ter que se deslocar da capital. A rede possui 345 lojas em cinco estados, inclusive no interior de São Paulo.Em sua análise, o juiz Rovirso Aparecido Boldo, relator do processo no TRT/SP, observou que, embora um processo seletivo de emprego não confira a certeza de admissão, à medida em que avança começam a surgir direitos e obrigações recíprocos próprios da fase pré-contratual. No caso, já haviam sido definidos cargo, remuneração, salário e local de trabalho.Se a empresa criou expectativas de admissão ao gerente para depois avisá-lo de que não obteria a vaga, deveria reparar o dano material pelo período em ele que esteve à sua disposição (três meses), calculado pelo salário de contratado (R$ 2 mil), ou seja, R$ 6 mil, concluiu o juiz. Quanto ao dano moral, o juiz observou que um empreendimento desse porte, com toda a estrutura administrativa necessária ao suporte dos mais variados setores da empresa, não pode se dar ao luxo de expor os candidatos à expectativa razoável de contratação e depois, sem qualquer explicação, simplesmente descartar o trabalhador. O juiz estabeleceu outros R$ 12 mil por danos morais para desestimular este tipo de conduta por outras empresas.

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