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Pedro Fernando Nery
Doutor em Economia
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Candidatos à Presidência deveriam abrir suas declarações de Imposto de Renda

Informação pode ser útil para que o eleitor avalie conflitos de interesse com atores privados

Pedro Fernando Nery*, O Estado de S.Paulo

22 de fevereiro de 2022 | 04h00

Os contadores de Donald Trump o abandonaram na semana passada. Foi reavivada a discussão sobre as declarações de Imposto de Renda do ex-presidente americano, que notoriamente evitou publicizá-las. Nos EUA, é tradição de décadas que candidatos a presidente tornem públicas as suas declarações: quanto mais anos incluídos, melhor. Por que não começar essa tradição por aqui?

Aqui, o patrimônio dos candidatos é divulgado pela Justiça Eleitoral, mas não informações sobre sua renda. Ela pode ser útil para que o eleitor avalie conflitos de interesse com atores privados ou até para que suspeite se as políticas propostas por um presidenciável o beneficiarão. O candidato que é contra a reforma da Previdência pagará uma contribuição muito maior com ela? O candidato que não é entusiasta da reforma tributária recebe muitos lucros e dividendos isentos de suas empresas? O candidato que defende política industrial tem ex-patrões que lucrarão com ela?

Pode revelar ainda comportamentos moralmente criticáveis, a depender do que o futuro presidente pede em sua restituição ou despesas que busca deduzir. Pode mostrar incoerências no discurso político. E, se um trabalhista roxo na verdade opta por prestar serviços como pessoa jurídica, e não como autônomo, elidindo encargos trabalhistas e desidratando o caixa da Previdência? Os investimentos de um presidenciável contrastam com seu discurso para a política econômica?

O eleitor pode ainda ter interesse em comparar os candidatos: qual é mais caridoso? Qual paga a maior alíquota? Qual dá jeitinho para pagar menos? Quem enriqueceu mais nos últimos anos, ou quem ganhou mais dinheiro logo depois de sair de um mandato? 

Nos EUA, a recusa de Trump deu margem a muitos questionamentos. E se ele omite a declaração porque mente quanto às suas doações? E se ele não é rico como se gabava? E se ele não paga impostos? O então candidato conseguiu convencer parte do eleitorado de que, de fato, não pagava e que isso era sinal de sua inteligência, um bom atributo para o cargo.

A divulgação no Brasil, como nos EUA, não precisaria abranger candidatos a qualquer cargo, afinal as questões tributárias de interesse se resolvem em nível federal – não por um vereador. Apenas os candidatos ao cargo máximo a fariam.

Fica lançada a ideia. Que alguma entidade da sociedade civil comece o desafio e pressione os candidatos à Presidência a deixar o eleitorado conhecê-los de verdade: abrindo suas declarações do IR dos últimos anos. 

*DOUTOR EM ECONOMIA 

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