06 de fevereiro de 2020 | 14h38
LONDRES - A primeira reunião ministerial da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) depois que os Estados Unidos apoiaram oficialmente a preferência pelo ingresso do Brasil na instituição ocorreu em meio a um ambiente positivo em relação ao País.
Não houve, no entanto, nenhum avanço prático em relação à formalização do pedido de candidatura porque há ainda muitas discussões internas sobre qual desenho deve ter o organismo multilateral daqui em diante e sobre como os membros vão lidar com a fila de espera formada por outras nações que já requereram também acessão à entidade com sede em Paris.
A ausência de ações concretas já era aguardada pelo governo brasileiro, mas os relatos do encontro que chegaram ao Estadão/Broadcast revelam que o clima estava mais positivo agora do que das últimas vezes em que o conselho tratou do assunto.
Uma das formas que se pode medir essa abertura foi pela disposição que mais delegações mostraram em se pronunciar sobre o tema. Assim como é demonstrado publicamente, no encontro fechado, os representantes que tomaram a palavra enfatizaram o apoio ao início do processo pelo Brasil, que fez o pedido de ingresso em meados de 2017 pelo então ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
"Pelo que soubemos, a reunião do conselho desta semana retomou a discussão sobre candidaturas com um clima positivo”, disse ao Estadão/Broadcast o embaixador permanente do Brasil na OCDE, Carlos Cozendey, também com base em relatos porque o País não participa dos encontros ministeriais. “Espero que os membros agora acelerem as conversas para chegar a um consenso na reunião ministerial da OCDE no fim de maio."
Se um passo formal não foi dado ontem e hoje, pelo menos o retorno obtido foi o de que a reunião serviu para dar a partida às discussões, que, como admitiu o secretário-geral da OCDE, José Ángel Gurría, ao Estadão/Broadcast no mês passado, em Davos, andavam “adormecidas”. Na ocasião, ele mesmo disse que talvez o assunto fosse retomado nesta semana, mas não teria nem como dar garantias porque a notícia do apoio americano ao Brasil ainda era muito fresca e precisava ser “digerida”.
A grande questão não está em relação propriamente ao Brasil. Depois do apoio dos Estados Unidos, o que persiste é o problema de como lidar com as outras candidaturas. Aguardam também uma resposta dos membros da Organização Argentina, Peru, Romênia, Croácia e Bulgária. Até dar a preferência ao Brasil, os EUA apoiavam o ingresso da Argentina, mas o governo de Donald Trump mudou de posição depois das eleições no país vizinho.
A questão em aberto que havia até então era sobre como tratar a exigência da União Europeia (UE) de incluir um país de seu grupo a cada novo entrante na Organização. Por outro lado, os Estados Unidos não desejam ver o crescimento da entidade de forma muito rápida. Portanto, continuam as dúvidas sobre como a chegada de novos membros será tratada pelo conselho, que precisa aprovar por consenso a formalização da candidatura dos países.
As discussões mais avançadas até agora indicam que Argentina passaria pelo processo ao mesmo tempo que a Romênia, mas os EUA não fizeram qualquer menção ao país europeu. “No momento, os EUA só estão admitindo claramente o Brasil”, relatou uma fonte ao par das reuniões. Ainda que um debate mais claro sobre a continuidade dessa “dobradinha” não tenha sido travado nesta semana, é ainda o que os membros têm levado em consideração, pelo que apurou o Estadão/Broadcast, porque a Romênia já havia recebido o aval americano antes, quando este apoiava a Argentina.
Essa falta de uma resposta para as muitas dúvidas existentes sobre o futuro da OCDE continua, como enfatizou Gurría. Esta polêmica emergiu na Organização justamente um pouco antes da solicitação de entrada na instituição pelo País, que já adere hoje a praticamente um terço das recomendações da instituição (81 de 254). O Brasil é classificado como um “país-chave” da entidade. Após a aprovação da candidatura, os países levam de três a quatro anos para se alinharam aos padrões da instituição. O ministro da Economia, Paulo Guedes, acredita que como o Brasil não interrompeu o seu trabalho desde então, o processo possa ser acelerado para dois anos.
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