''''Capital privado será mola do setor''''

Tolmasquim vê participação do Estado na energia apenas como complementar

Entrevista com

O Estadao de S.Paulo

23 de dezembro de 2007 | 00h00

O grupo vencedor do leilão do Rio Madeira, formado pela Odebrecht e Andrade Gutierrez, pelos fundos do Banif e Satander, pela estatal federal Furnas e pela estatal mineira Cemig, receberá o reforço da Eletrobrás, mais uma empresa do governo. Maurício Tolmasquim, presidente da Empresa de Planejamento Energético (EPE), rebate, porém, afirmações de que a verba estatal garantirá os grandes empreendimentos elétricos. "O capital privado vai ser a mola de expansão do setor. O Estado será apenas complementar." A seguir, mais trechos da entrevista.O setor elétrico será garantido pelo investimento público?Ao contrário. O novo modelo do setor elétrico foi montado para atrair o capital privado. O objetivo principal foi ter segurança e modicidade tarifária. Mas, para isso, consideramos que a participação privada é fundamental. Por isso, se reduziu ao máximo os riscos do investidor. Antes, ele ganhava uma concessão, numa disputa pelo maior ágio. O vencedor recebia, no fundo, um abacaxi. Pagava ágio que chegava, às vezes, a mil por cento, não tinha licença prévia e não sabia quando ou se a teria. Vários empreendedores até hoje não obtiveram licença ambiental (para construção). Isso desde o início dos anos 2000. Também pelo modelo antigo, a demora na obtenção do licenciamento e na construção faziam com que houvesse incerteza sobre o mercado consumidor. Agora, quando o investidor ganha um leilão, tem um contrato com, no caso das hidrelétricas, 30 anos de duração. O governo democratizou o acesso aos investidores.Mas o governo assumirá as rédeas desse investimento?Todo o leilão de Santo Antônio (no Rio Madeira) foi montado tendo como condição que fosse majoritariamente privado. Os três grupos que ficaram na disputa tinham 51% de capital privado. O capital estatal é minoritário. O capital privado vai ser, daqui por diante, a mola do setor elétrico e toda a ação do governo é para viabilizar isso. A participação estatal não foi, de maneira nenhuma, competidora, mas aliada do capital privado. O Estado, no setor de energia elétrica, é apenas complementar. É o capital privado que vai liderar a expansão do setor elétrico brasileiro porque o modelo foi assim constituído. É fundamental entender essa posição do governo.Mas ninguém está falando em estatização...Não é essa a posição. O setor elétrico é diferente de outros. Saneamento, por exemplo, tem de ser público, não tem jeito. O Estado deve entrar sempre que o investimento não for atrativo para o capital privado. Onde o capital quer investir, a prioridade tem de ser do capital privado. No caso elétrico, a participação de um grupo como a Eletrobrás, que tem tradição técnica, operacional e financeira dá conforto ao capital privado. É uma maneira de tornar o negócio mais atrativo.Para tornar viável uma obra do porte de uma grande hidrelétrica? Uma das coisas que foi desmentida é que se dizia que capital privado não constrói grandes hidrelétricas. O que se viu no leilão do Madeira fez isso cair buraco abaixo. Quem puxou um dos grupos foi a Endesa, o outro a Suez. No grupo que ganhou, o capital privado é muito mais pulverizado, porque tem fundos de bancos, tem a Odebrecht, Andrade Gutierrez e vários outros agentes. O governo vai sempre vetar que a estatal seja um elemento para afugentar o capital privado.Esse leilão muda o patamar para os próximos? Madeira é o nosso Tupi do setor elétrico. Tupi mostrou que é só uma ponta de uma jazida petrolífera descoberta no Brasil (pela Petrobrás). É uma coisa do outro mundo. O Madeira é muito melhor do que Tupi, porque agora se tem certeza de que os outros empreendimentos na Amazônia são melhores. Belo Monte (projeto hidrelétrico no Rio Xingu) é muito melhor. Estamos lutando para conseguir a licença. Acho que o leilão sai no fim de 2009, início de 2010.

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