Werther Santana/Estadão
Werther Santana/Estadão

Capitalização ‘custaria’, em 10 anos, R$ 115 bi

É a primeira estimativa que a equipe econômica apresenta sobre o tema

Mariana Haubert, O Estado de S.Paulo

30 de maio de 2019 | 04h00

BRASÍLIA - O governo estima que o custo de transição do atual sistema de aposentadoria para o regime de capitalização será de R$ 115 bilhões em dez anos e deve atingir R$ 985 bilhões em 20 anos. É a primeira vez que a equipe econômica apresenta um número sobre a questão.

O cálculo, feito com base em um modelo do Fundo Monetário Internacional (FMI), não consta da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência. O secretário de Previdência, Leonardo Rolim, disse que a reforma apenas autoriza que uma lei complementar crie, no futuro, o regime de capitalização e, por isso, tais detalhes não estariam na proposta em análise.

No exemplo apresentado pelo secretário, há um sistema híbrido destinado para quem ingressar no mercado de trabalho depois da aprovação das novas regras de aposentadoria e optar pelo novo regime. Rolim afirmou, no entanto, que os valores apresentados podem variar de acordo com a divisão das contribuições neste sistema híbrido, formado pela repartição nacional e pela capitalização.

Sistemas

Atualmente, o sistema de aposentadorias do País é de repartição, em que todos os que estão na ativa contribuem para um fundo que financia o pagamento dos benefícios de quem está aposentado.

No regime de capitalização, cada trabalhador contribui para sua própria poupança. A transição se dá porque os contribuintes do novo sistema deixarão de recolher para o antigo, que continuará pagando que está aposentado.

Questionado sobre o custo apresentado pelo governo, o relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a questão ainda está sob avaliação. “Existem propostas de limites de valores para que não tenha um fluxo tão alto nesse primeiro momento de transição. Então, você pode estabelecer um valor mínimo. Esses detalhes estão sendo estudados. Não dá para dizer neste momento, mas é um aspecto importante que temos que levar em conta”, disse.

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