Capitalização não deve definir juro, diz economista

Para Fernando Montero, da corretora Convenção, BC está certo em não considerar venda de ações da Petrobrás

Lu Aiko Otta / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

27 de outubro de 2010 | 00h00

O Banco Central está certo em não considerar o dinheiro da capitalização da Petrobrás nos cálculos para calibrar a taxa de juros. Essa é a opinião do economista-chefe da corretora Convenção, Fernando Montero, que trabalhou no Ministério da Fazenda no final dos anos 1990.

"Esse resultado primário é irrelevante para definição dos juros", disse, referindo-se ao superávit de R$ 26 bilhões do governo central em setembro. O resultado é recorde, mas só ocorreu porque foram contabilizados os R$ 31,9 bilhões da venda de ações da estatal de petróleo. Do contrário, a conta teria ficado negativa em R$ 5,8 bilhões.

"Há uma diferença entre um primário obtido com essa operação contábil e um primário feito com corte de gastos." Para rebater as críticas de que estaria fazendo um truque para converter um resultado negativo em positivo, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que está fazendo agora o que o Fernando Henrique Cardoso fez em 1998, quando a Telebrás foi privatizada. Naquele ano, ingressaram R$ 9,3 bilhões no caixa, o que permitiu ao governo fechar o ano com um superávit primário de R$ 5 bilhões. Por esse raciocínio, o resultado primário de setembro é tão válido para determinar a taxa de juros quanto foi o de 98.

"Essa comparação é injusta", diz Montero. "Em 98, o problema era estoque da dívida e hoje o problema é fluxo de gastos." No fim dos anos 90, fechar as contas públicas com superávit primário era caso de vida ou morte porque havia dúvida sobre a capacidade do governo em honrar as dívidas. A taxa de juros era reflexo do risco de calote que os investidores viam no País.

Quando a Telebrás foi vendida, 60% do dinheiro foi contabilizado como receita. Os 40% restantes entraram como "ajuste patrimonial", o que reduziu a dívida mas não elevou o superávit primário. Hoje, não há dúvidas sobre a solvência do País e, ao contrário do passado, o Brasil enfrenta uma avalanche de dólares porque se tornou um porto seguro para investimentos.

O superávit primário, porém, continua importante para definir as taxas de juros porque reflete a capacidade do governo em expandir o consumo. Vários economistas recomendam elevar o resultado primário para conter o consumo, pois reduz o risco de inflação e abre espaço para cortar a taxa de juros.

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