Capitalização: novas regras, novos produtos

A Circular n.º 130 da Susep, que alonga o prazo dos títulos de capitalização e estabelece limites para o valor dos prêmios, deve mudar a cara dos produtos. Empresas devem criar novos títulos com mais poupança e menos sorteio.

As empresas de títulos de capitalização prometem dar uma nova cara ao produto, com menos sorteios e mais poupança. O objetivo é adequar os produtos à nova regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) - órgão que cuida do setor. As regras estão dispostas na Circular n.º 130, em vigor desde o dia 1.º de março, que cria condições para o alongamento dos prazos dos títulos - para cinco anos ou mais - e estabelecem limites para o valor dos prêmios, entre outras medidas. O chefe do Departamento Técnico Atuarial da Susep, Alexandre Penner, confirma que as mudanças obedeceram à orientação do governo de criar instrumentos de poupança popular. "A idéia é incentivar a captação de recursos de longo prazo", afirma. Uma das alterações, por exemplo, diz respeito à correção do saldo do titular (provisão de capitalização), que deverá ser remunerado com juros de no mínimo 20% dos juros da caderneta. Como eles são hoje de 6% ao ano, o juro mínimo deverá ser de 1,2%. Uma fórmula encontrada para evitar que o saldo se desvalorize. Outra medida é a obrigatoriedade de formar essa reserva desde a primeira mensalidade. Antes, as primeiras mensalidades eram exclusivamente voltadas para custear os prêmios e a taxa de administração. Segundo Penner, a circular não obriga as empresas a devolverem 100% do que foi pago no fim do prazo do título, mas a maioria adotou isso como regra. Assim, a tendência é a maior aceitação de títulos de prazos mais longos, atrelados até mesmo à compra da casa própria. "Mas é claro que o maior apelo ainda são os sorteios", acredita. Tele Sena é caso isolado O presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização e de Previdência Privada (Fenacor), Leoncio Arruda, avalia que os títulos de capitalização realmente ficaram mais próximos da poupança. São isolados casos como o da Tele Sena, da Liderança Capitalização, do Grupo Silvio Santos, que devolve no fim ao titular apenas a metade do que foi pago. A classificação da Tele Sena como título de capitalização, aliás, está sendo questionada na Justiça. Capitalização está em expansão Fora as mudanças na legislação, os títulos de capitalização têm experimentado uma nova onda de expansão desde 1994, com a estabilidade da economia. "São quatro os fatores favoráveis à capitalização: crescimento do PIB, crescimento dos salários, queda da inflação e dos juros", ressalta Sérgio Nazaré, presidente da Brasilcap Capitalização, do Banco do Brasil, e diretor da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg). Segundo dados da entidade, o setor começa a se destacar no mercado de seguros, do qual detém 13,5%. Perde para automóveis, com 21,28%; saúde, com 17,01%; e previdência, 15,6%. Mas em 2000 passou à frente de seguros de vida, que tem 11,9% do mercado. Segundo a Fenacor, a capitalização teve faturamento de R$ 4,019 bilhões ano passado, comparados com os R$ 3,7 bilhões em 1999. Um dos fatores que impulsionaram o setor, que trabalha com a expectativa de crescimento real de 8% ao ano, foi a entrada de grandes instituições financeiras, como o Banco do Brasil, em 1995, e a Caixa Econômica Federal, em 1997.