Capitalização pode virar festa política

Governo deve aproveitar feriado da Independência para anunciar a operação, seguindo estratégia de atrelar datas históricas a eventos da estatal

Kelly Lima / RIO, O Estado de S.Paulo

25 de agosto de 2010 | 00h00

A capitalização da Petrobrás poderá ser anunciada oficialmente durante as solenidades oficiais do feriado da Independência, em 7 de setembro. Segundo fontes ligadas ao processo, a estratégia vem ganhando força dentro do governo, seguindo a linha já adotada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de atrelar fatos históricos ao anúncio de realizações da estatal.

Foi assim na divulgação oficial da autossuficiência na produção de petróleo, anunciada por Lula em 2006, no dia 21 de abril, que marca a Inconfidência Mineira. Em 2009, o presidente escolheu o Dia do Trabalho, 1.º de Maio, para acionar simbolicamente o equipamento que retirou "o primeiro óleo" do pré-sal da área de Tupi, na Bacia de Santos.

Em ambas as datas, Lula fez referência às datas comemorativas para ressaltar as conquistas da Petrobrás. No ano passado, ao anunciar o novo marco regulatório do setor de petróleo - que ainda seria levado ao Congresso Nacional -, Lula também aproveitou a semana de comemorações da Independência.

Capitalização. Essa estratégia reforça o interesse na conclusão da capitalização até 30 de setembro. O registro da oferta na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) poderia ocorrer na próxima semana, ou após o feriado, quando Lula fizer o anúncio oficial.

Segundo uma fonte próxima ao processo, o presidente Lula teria determinado que sejam encerradas até sexta-feira as discussões em torno do preço do barril de petróleo que será repassado pela União à Petrobrás, dentro do processo de capitalização.

Ontem, a ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, confirmou a capitalização. "A intenção é manter o cronograma, e nós estamos nos empenhando nesse sentido", afirmou Erenice. Nos últimos quatro dias, ela foi a terceira integrante do primeiro escalão a reforçar a determinação.

Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, haviam feito o mesmo discurso em dias anteriores.

A ministra reconheceu, porém, que pode haver alguma "complicação". "Estamos trabalhando, analisando os dados que foram trazidos tanto pela certificadora da ANP (Agência Nacional do Petróleo) quanto pela certificadora da Petrobrás. A ideia é chegar a um consenso", disse.

Com relação à data em que será arbitrado o preço do barril do petróleo das reservas de 5 bilhões que serão utilizadas na cessão onerosa, a ministra disse que, "assim que tiver uma posição técnica sustentável, madura, aí, a gente leva para ele (presidente Lula)". "Vamos tentar fechar esta semana, porque, se avançar muito, a gente não consegue cumprir o cronograma", completou a ministra.

A estratégia é aproximar os dados técnicos dos laudos apresentados pelas consultorias contratadas , de forma que sejam atenuadas as diferenças de preços apresentadas e seja atingido um valor consensual em torno de US$ 8 ou US$ 8,30 por barril.

A consultoria contratada pela ANP apresentou um laudo com valor entre US$ 10 e US$ 12, segundo fontes. Já a consultoria da Petrobrás, de acordo com essas mesmas fontes, teria usado parâmetros diferenciados para apontar um cálculo entre US$ 5 e US$ 6. Considerando que o preço realmente fique na casa dos US$ 8, o valor da cessão onerosa iria para US$ 40 bilhões.

A Petrobrás pode realizar uma operação de até US$ 85 bilhões, de acordo com o que já foi autorizado em assembleia de acionistas, em abril. Se a operação chegar próximo desse limite, na casa dos US$ 80 bilhões, a União aportaria inicialmente o correspondente à sua fatia no capital da empresa, que hoje é de 32%, ou US$ 25,6 bilhões.

Ainda nessa simulação, a União teria US$ 14,4 bilhões para investir em sobras de acionistas que não acompanharem a oferta. Se aportasse todo este volume, aumentaria em 18 pontos porcentuais sua participação no capital da empresa, atingindo os 50% pretendidos. / COLABOROU KARLA MENDES

PARA ENTENDER

1.

Por que a capitalização da Petrobrás poderá ser anunciada em 7 de setembro?

Porque o presidente Lula anunciou a autossuficiência na produção de petróleo, em 2006, no dia 21 de abril, data que marca a Inconfidência Mineira.

2.

Houve mais alguma coincidência de data?

Sim, em 2009, Lula escolheu o dia Primeiro de Maio, Dia do Trabalho, para acionar simbolicamente o equipamento que retirou o "primeiro óleo" do pré-sal na área de Tupi, na Bacia de Santos.

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