DIDA SAMPAIO/ESTADAO
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Capitalização só com contribuição de trabalhador não para em pé, diz relator da Previdência

Apesar da crítica, deputado Samuel Moreira evitou dizer se vai incluir em seu relatório a contribuição de empresas

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2019 | 17h43

BRASÍLIA - Relator da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta quinta-feira, 9, que um sistema de capitalização para as aposentadorias "não para em pé" com uma contribuição apenas do trabalhador. Ele evitou dizer se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas, como existe no modelo atual de repartição.

A proposta do governo coloca como possibilidade a cobrança de uma contribuição dos empregadores para as contas individuais na capitalização. No entanto, a redação do texto não coloca como uma obrigação. "Estamos estudando essa parte", disse Moreira quando perguntado se avalia prever a contribuição do empregador.

O ministro Paulo Guedes disse, na quarta-feira, durante audiência na Comissão Especial que analisa a reforma, que a proposta é apenas uma "licença" para criar a capitalização e que os detalhes serão definidos posteriormente em discussão com o Congresso, mas tem defendido uma carga tributária menor para as empresas.

Desidratação

O relator frisou que não pretende desidratar a proposta do governo, uma vez que há uma meta do impacto com a reforma. No entanto, ele reconheceu que alguns pontos precisam ser analisados com mais cuidado para não prejudicar os mais pobres, como a aposentadoria rural.

Ele defendeu que eventuais mudanças sejam compensadas no texto com outras medidas para preservar o alcance fiscal da reforma. Moreira frisou que tanto a oposição quanto a situação sentem a necessidade de fazer uma reforma. "Dificilmente o País vai para a frente aposentando pessoas com 50 anos", disse.

O relator disse ainda que é preciso ter um orçamento equilibrado para a previdência e, por isso, é necessário ter uma receita adequada. Ele não detalhou que medida precisaria ser adotada para atingir esse objetivo. Moreira defendeu a instituição de alíquotas progressivas conforme os salários e disse que a cobrança será maior apenas para quem ganha mais. 

Diante de resistências de partidos como o PR, do próprio presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), em alterar as regras de aposentadoria dos professores, o relator argumentou que a carreira precisa ser reconhecida e valorizada com salários e condições de trabalho em sala de aula.

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