DIDA SAMPAIO/ESTADAO
DIDA SAMPAIO/ESTADAO

Juros

E-Investidor: Esperado, novo corte da Selic deve acelerar troca da renda fixa por variável

Capitalização só com contribuição de trabalhador não para em pé, diz relator da Previdência

Apesar da crítica, deputado Samuel Moreira evitou dizer se vai incluir em seu relatório a contribuição de empresas

Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2019 | 17h43

BRASÍLIA - Relator da reforma da Previdência, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) disse nesta quinta-feira, 9, que um sistema de capitalização para as aposentadorias "não para em pé" com uma contribuição apenas do trabalhador. Ele evitou dizer se vai incluir no seu relatório a previsão de uma contribuição também das empresas, como existe no modelo atual de repartição.

A proposta do governo coloca como possibilidade a cobrança de uma contribuição dos empregadores para as contas individuais na capitalização. No entanto, a redação do texto não coloca como uma obrigação. "Estamos estudando essa parte", disse Moreira quando perguntado se avalia prever a contribuição do empregador.

O ministro Paulo Guedes disse, na quarta-feira, durante audiência na Comissão Especial que analisa a reforma, que a proposta é apenas uma "licença" para criar a capitalização e que os detalhes serão definidos posteriormente em discussão com o Congresso, mas tem defendido uma carga tributária menor para as empresas.

Desidratação

O relator frisou que não pretende desidratar a proposta do governo, uma vez que há uma meta do impacto com a reforma. No entanto, ele reconheceu que alguns pontos precisam ser analisados com mais cuidado para não prejudicar os mais pobres, como a aposentadoria rural.

Ele defendeu que eventuais mudanças sejam compensadas no texto com outras medidas para preservar o alcance fiscal da reforma. Moreira frisou que tanto a oposição quanto a situação sentem a necessidade de fazer uma reforma. "Dificilmente o País vai para a frente aposentando pessoas com 50 anos", disse.

O relator disse ainda que é preciso ter um orçamento equilibrado para a previdência e, por isso, é necessário ter uma receita adequada. Ele não detalhou que medida precisaria ser adotada para atingir esse objetivo. Moreira defendeu a instituição de alíquotas progressivas conforme os salários e disse que a cobrança será maior apenas para quem ganha mais. 

Diante de resistências de partidos como o PR, do próprio presidente da comissão especial, Marcelo Ramos (PR-AM), em alterar as regras de aposentadoria dos professores, o relator argumentou que a carreira precisa ser reconhecida e valorizada com salários e condições de trabalho em sala de aula.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.