A Natura informou nesta segunda-feira, 26, em comunicado enviado ao mercado, que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter autuação fiscal lavrada contra a Indústria e Comércio de Cosméticos Natura Ltda, sua subsidiária, em dezembro de 2012.
O caso, relativo a 2008, está relacionado ao uso de uma base de cálculo incorreta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Natura destacou que a decisão do Carf ainda não é a final e que irá recorrer à Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF).
“Caso a decisão seja mantida na esfera administrativa, a companhia submeterá a discussão à apreciação do Poder Judiciário. O valor atualizado do processo, em 31 de dezembro de 2017, era de R$ 925,2 milhões”, informou a empresa.
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Sem impacto contábil. “A Natura reafirma seu entendimento de que o recolhimento do IPI foi realizado em estrita conformidade com a legislação fiscal e que seus advogados continuam classificando a probabilidade de perda como remota, razão pela qual nenhum impacto contábil é esperado como consequência dessa decisão”, disse a empresa em nota.
