Carga fiscal e gastos do Brasil preocupam mercado externo

A necessidade do próximo governo agir com rapidez para melhorar a qualidade dos gastos se tornou urgente e será traduzida por uma crescente expectativa

O superávit primário do setor público em setembro - arrecadação menos as despesas, exceto o pagamento de juros - , de 4,28% do PIB, acentuou as preocupações dos investidores e analistas do mercado externo com a situação fiscal do Brasil. Segundo eles, a necessidade do próximo governo agir com rapidez para melhorar a qualidade dos gastos públicos se tornou ainda mais urgente e será traduzida por uma crescente expectativa nos mercados financeiros por ações concretas nessa direção. Apesar do superávit ter ficado abaixo do esperado, a avaliação ainda dominante é que o governo irá atingir a meta de 4,25% do PIB neste ano. No entanto, a possibilidade disso não ocorrer já não é totalmente descartada. "Os números foram ruins, na qualidade e agora também na quantidade, e isso aumenta nossa preocupação com o lado fiscal", disse à Agência Estado o economista sênior do banco Dresdner Kleinwort, Nuno Camara. "Isso ocorreu principalmente nas contas do governo central por conta do adiantamento do 13o salário em setembro". Segundo ele, a expectativa é que essa deterioração represente apenas um fator sazonal antecipado, com os números melhorando no final deste ano. "Acredito que a meta será cumprida, mas resta saber se o governo controlará seus gastos discricionários a partir de agora." Futuro incerto Paulo Leme, analista do banco Goldman Sachs, disse que concorda com a explicação apresentada pelo secretário do Tesouro, Carlos Kawall, de que se tratou de um resultado pontual e não representa um tendência. "Entretanto, os números estão nos dizendo que o próximo governo terá uma enorme tarefa de limitar o rápido ritmo do crescimento nos gastos e reequilibrar a qualidade das contas fiscais", disse Leme. "Embora o governo provavelmente atingirá a meta de 4,25% do PIB, sem um ajuste fiscal não está claro se conseguirá fazer isso no futuro, principalmente se um desaquecimento cíclico na economia mundial reduzir o crescimento e arrecadação tributária no Brasil." Segundo Leme, a atual performance fiscal mostra uma crescente necessidade de várias iniciativas por parte do governo: a redução do déficit da Previdência Social, o que exigirá uma reforma; a moderação do ritmo de crescimento dos programas de assistência social; a redução do grau de gastos vinculados do governo federal; a redução da folha de pagamento através do cancelamento do programa de contratação de servidores públicos em 2007, além da contenção no crescimento dos salários; a limitação dos aumentos no salário mínimo, desvinculando-o do crescimento real do PIB e dos benefícios da Previdência; diminuição de outros gastos correntes em bens e serviços; e a implementação de uma reforma tributária que reduza os impostos, desde que os itens anteriores sejam implementados. Flavia Cattan-Naslausky, analista do Royal Bank of Scotland, disse que o superávit primário de setembro "não é o fim do mundo, mas eleva o grau de preocupação dos mercados com o futuro da sustentabilidade fiscal" do País. "O mais grave nesta situação é que ninguém tem neste momento uma idéia clara de como o próximo governo pretende lidar com a questão", disse. "O que vemos hoje é um superávit resultante principalmente de uma elevada carga fiscal, não de mudança estrutural que melhore a situação de uma forma sustentável." Isso, segundo ela, "tira parte do brilho do superávit primário" obtido pelo Brasil.