Carga tributária atinge 37,3% do PIB no primeiro trimestre

Governo arrecadou R$ 222 bilhões no período, 1,03% a mais que em 2006

Agencia Estado

14 de junho de 2007 | 16h49

A carga tributária brasileira no primeiro trimestre do ano atingiu R$ 222,39 bilhões e chegou a 37,30% do PIB, 1,03 ponto porcentual a mais que o registrado no mesmo período do ano passado, quando a carga estava em 36,27% do PIB e o governo arrecadou R$ 195,59 bilhões. A estimativa é do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT).De acordo com o estudo, descontada a inflação medida pelo IPCA, a carga tributária elevou-se em 10,2%, ou R$ 19,96 bilhões - o crescimento nominal foi de R$ 26,8 bilhões. No mesmo período, conforme divulgou nesta quarta-feira, 13, o IBGE, o PIB cresceu 4,3% e atingiu R$ 596,17 bilhões.A arrecadação per capita nos primeiros três meses do ano ficou em R$ 1.190,73. Por segundo, o governo arrecadou R$ 28.599,92, e por dia, R$ 2,471 bilhões.Tradicionalmente, a maior parcela da arrecadação fica concentrada nos primeiros três meses do ano, quando vencem tributos como o Imposto de Renda, o IPVA e o IPTU, bem como são recolhidos tributos como o ICMS, PIS e Cofins referentes a dezembro do ano anterior.O presidente do IBPT, Gilberto Amaral, explicou também que a ampliação na base de incidência e das alíquotas de PIS e Cofins nos últimos três anos continua a apresentar efeitos residuais no aumento da arrecadação. Além disso, a incidência desses tributos sobre as importações tem peso importante, já que estas também têm crescido muito."A eficiência da Receita Federal com o cruzamento de informações tem elevado o recolhimento de tributos e desestimulado a sonegação", citou. Amaral disse ainda que o crescimento da economia expande a base de arrecadação e a queda dos juros diminui a inadimplência de empresários, que antes deixavam para pagar tributos somente após liquidarem dívidas.Para Amaral, as desonerações que o governo anunciou para os setores têxtil, de confecções, calçadista, moveleiro, eletroeletrônico e automotivo não têm efeito sobre o total da carga tributária. "São desonerações muito tímidas, pontuais, apenas para alguns setores. Dessa forma, sem uma redução generalizada, não há como reduzir o total da carga tributária", disse ele, lembrando que muitos dos setores não repassam as reduções tributárias aos preços para recuperar margens perdidas antes da concessão dos benefícios.Aumento da arrecadaçãoO presidente do IBPT destacou também que todos ajustes na tabela do Imposto de Renda feitos pelo governo Lula resultaram em aumento de arrecadação. "Ou seja, mesmo a correção da tabela não resultou em queda na arrecadação", exemplificou.Ele explicou que o dinheiro que não é recolhido pelo IR retorna ao mercado sob a forma de consumo, que também é tributado. "O aumento na arrecadação do imposto de renda se deve principalmente à expansão da economia, ao crescimento do consumo das famílias e à elevação da formalização", acrescentou.Dos R$ 222,39 bilhões recolhidos em tributos no primeiro trimestre, R$ 148,50 bilhões (ou 24,91 pontos porcentuais dos 37,3% da carga tributária) referem-se à arrecadação de tributos federais - tributos, INSS e FGTS -, R$ 60,78 bilhões a tributos estaduais (10,20 pontos porcentuais) e R$ 13,12 bilhões a tributos municipais (2,20 pontos porcentuais).Os tributos com maior peso na carga foram o IR (6,10 pontos porcentuais), Cofins (3,90 pontos porcentuais), INSS (5,67 pontos porcentuais) e ICMS (7,28 pontos porcentuais).Se considerado o intervalo de 1986 a 2006, a carga tributária anual evoluiu de 22,39% para 35,21% do PIB, com crescimentos quase sempre anuais, com exceção das pequenas quedas registradas em 1987, 1988, 1991, 1993, 1996 e 2003. Nos demais anos, a carga sempre mostrou elevações, com destaque para os anos de 1990 (7,75 pontos porcentuais) e 1994 (3,52 pontos porcentuais).

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