Carga tributária atinge recorde de 40,01% do PIB

De cada R$ 10 produzidos no País no primeiro trimestre deste ano, o governo embolsou R$ 4 na forma de impostos, contribuições e taxas. O resultado decorre do aumento da carga tributária, que atingiu o recorde de 40,01% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros três meses do ano, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Comparado com o mesmo período de 2003, quando a carga estava em 38,95%, houve crescimento de 2,72%, calculou o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. Os impostos federais, cuja arrecadação somou R$ 104,28 bilhões, foram os que mais contribuíram para o aumento da carga. Entre eles está a elevação do teto da contribuição do INSS em janeiro, de R$ 1.860,00 para R$ 2.400,00. Além disso, houve alteração da alíquota da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que subiu de 12% para 32%, explicou Amaral. "Com isso, a alíquota efetiva sobre o resultado subiu de 1,08% para 2,88%." Já a mudança na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), cuja alíquota saltou de 3% para 7,6%, pesará mais no segundo trimestre pois a nova Cofins, não cumulativa, passou a vigorar em fevereiro, mas o primeiro recolhimento ocorreu em março. Os cofres dos governos estaduais e municipais também ficaram mais cheios. Segundo o levantamento, a arrecadação das prefeituras cresceu 17,27%, saltando de R$ 7,99 bilhões, no primeiro trimestre de 2003, para R$ 9,37 bilhões em 2004. A explicação, segundo Amaral, é o aumento do IPTU em alguns municípios e a entrada em vigor das novas alíquotas de Imposto sobre Serviços (ISS), que passou a taxar atividades antes isentas, como desenvolvimento de sistemas de informática e algumas atividades bancárias.

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