Carga tributária aumentou com Lula, avalia Everardo Maciel

A carga tributária aumentou no governo Lula, avalia o ex-secretário da Receita Federal e consultor, Everardo Maciel. "Não digo se é justo ou injusto, mas houve aumento de carga tributária", disse. Ele citou como exemplo de elevação, que considera "até correta", o aumento da contribuição social sobre o lucro das empresas prestadoras de serviço. Além disso, citou ainda as mudanças na alíquota da Cofins e a forma de tributação do PIS/Cofins nas exportações. Solução Para Maciel, uma reforma fiscal com reestruturação dos gastos públicos é o único caminho para reduzir a carga tributária no Brasil. Ele admitiu que fazer a reforma fiscal "é dificílimo" e exige maestria política, mas acrescentou que "é ingênuo pensar em reforma tributária sem tratar disso". Outra questão central para reduzir a carga, segundo Maciel, é a uniformização do ICMS, incluindo o regulamento do tributo, alíquota, base de cálculo e incentivos fiscais. Para ele, no momento, "a guerra fiscal congelou em atos constitucionais", ou seja, virou lei no País. O terceiro ponto citado por Maciel é a necessidade de revisão dos critérios de partilha do imposto arrecadado. "A reforma tributária é um processo político e permanente, do ponto de vista técnico se resolve em um minuto", disse. Para ele, um ingrediente central na negociação da reforma tributária é que ela tem que ser gradual, sempre colocando metas convergindo a longo prazo. Maciel afirmou também, citando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim, que uma reforma exigiria "uma lipoaspiração na Constituição". Para ele, "devemos reduzir a carga tributária na Constituição", acrescentando que o exceto de legislação constitucional sobre o tema acaba levando a disputas judiciais que prejudicam a concorrência. "Isso gera uma competição desleal entre contribuintes e acaba obrigando o governo a aumentar impostos", acredita. Apesar de avaliar que houve aumento da carga, o ex-secretário criticou os que denunciam aumento de impostos quando há notícias de aumento de arrecadação. "O que de fato afeta o contribuinte é o aumento de alíquota de base tributária, não a arrecadação", afirmou. Maciel concedeu entrevista após participar, junto com o ex-ministro da Fazenda e atual presidente do Conselho de Administração do Unibanco, Pedro Malan, de seminário sobre reforma tributária no Rio.