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Carga tributária bate novo recorde e vai a 34,23% do PIB

Receita atribui aumento, em 2006, ao crescimento econômico e à redução da sonegação

Renata Veríssimo e Adriana Fernandes, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2022 | 00h00

O peso dos impostos no bolso dos brasileiros aumentou no ano passado. Apesar da promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de manter a carga tributária no nível que recebeu de seu antecessor, o valor dos tributos atingiu 34,23% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2006 e bateu novo recorde. O aumento foi de 0,85 ponto porcentual em relação a 2005, quando a carga tributária havia sido de 33,38% do PIB.O maior aumento ocorreu nos impostos federais, cujo montante subiu de 23,25% do PIB em 2005 para 23,75% em 2006. A carga estadual passou de 8,74% para 9,02% do PIB e a municipal, de 1,39% para 1,46%.A divulgação da carga tributária ocorre no momento em que o governo enfrenta forte pressão para acabar com a CPMF e cortar outros tributos devido aos resultados recordes da arrecadação, que somente em 2007 teve aumento real de 10,34%.Para justificar o aumento da carga, o coordenador-geral de Política Tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina, disse que os recursos são necessários para a execução dos programas sociais e investimentos em infra-estrutura. Mas ele admitiu que a Receita errou ao projetar o impacto do crescimento econômico na arrecadação federal para municiar o governo nas desonerações tributárias.''''Mas isso pode ser corrigido. O governo continua implementando medidas de desoneração voltadas para o estímulo ao investimento e para a camada mais pobre da população'''', afirmou Medina. ''''Essa subavaliação não é tão grave quanto colocar em xeque os programas sociais.''''Nos últimos três anos, o governo renunciou a R$ 30 bilhões em impostos e contribuições mediante incentivos à produção. O secretário-adjunto da Receita, Carlos Alberto Barreto, disse que as desonerações têm sido seletivas, em setores que alavancam o crescimento econômico. Ele descartou cortes lineares (para todos os contribuintes ao mesmo tempo) de impostos. Segundo ele, o governo deve continuar estimulando novos investimentos. ''''Faz sentido continuar desonerando bens de capital.''''Medina lembrou que o governo tem anunciado que fará novas desonerações, como da folha de pagamento das empresas. Destacou também que a reforma tributária deve incorporar novas desonerações. ''''Estamos trabalhando todos na direção de uma redução segura da carga tributária'''', disse ele.Barreto atribuiu o aumento da carga ao crescimento da economia e a melhoria no combate à sonegação. Os dados divulgados pela Receita Federal mostram que 18 impostos e contribuições nos três níveis de governo ajudaram a elevar a carga, enquanto 10 tiveram efeito nulo e 4 apresentaram queda.A contribuição ao INSS e o ICMS cobrado pelos Estados foram os dois tributos que mais peso tiveram no aumento da carga. Enquanto o INSS contribuiu com 0,29 ponto porcentual para a elevação da carga em 2006, na comparação com 2005, o ICMS teve impacto de 0,18 ponto.Também contribuíram para o aumento da carga o pagamento de FGTS, que cresceu 0,17 ponto porcentual, e o Imposto de Renda (IR), que subiu 0,10 ponto porcentual.Para o economista Amir Khair, especialista em tributos, o resultado divulgado ontem mostra que não dá mais para esperar por um corte linear das alíquotas dos tributos. Ele disse que o peso da carga é maior na população de baixa renda porque, no Brasil, o sistema é injusto, onde quem ganha menos proporcionalmente paga mais. Ele acredita que a discussão sobre a reforma tributária não está sendo feita na direção da redução da carga tributária.

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