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Carga tributária bate recorde e chega a 34% do PIB

Em 2005, a carga ficou em 33,38% do PIB, dado já revisado para adequação à mudança de metodologia de cálculo do PIB pelo IBGE

Adriana Fernandes e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

21 de agosto de 2007 | 16h54

A carga tributária brasileira cresceu mais no ano passado e atingiu 34,23% do PIB, o que representa uma elevação de 0,85 ponto porcentual em relação a 2005. Neste patamar, é recorde, segunda informou a Receita Federal. Em 2005, a carga ficou em 33,38% do PIB, dado já revisado para adequação à mudança de metodologia de cálculo do PIB pelo IBGE. O coordenador-geral da Política Tributária da Receita Federal, Ronaldo Medina, justificou, o aumento da carga tributária em 2006 afirmando que ela ocorreu em função do crescimento da economia e do aumento da eficiência da máquina arrecadadora. Medina lembrou que o governo Lula não promoveu nenhum aumento de alíquota. Ele disse que o compromisso do governo de não aumentar a carga tributária deve ser entendido dentro da dificuldade metodológica de apuração dos dados. Observou que o governo não sabe com antecedência de quanto é o Produto Interno Bruto (PIB) de determinado ano e que também é difícil dimensionar quanto da arrecadação é fruto do crescimento da economia e quanto a arrecadação cresceu acima da elevação do PIB.RevisãoA Receita também revisou os dados da carga tributária dos anos anteriores para adequá-los à mudança de metodologia de cálculo do PIB, realizada em março deste ano pelo IBGE. Com isso, a carga de 2005 caiu de 37% para 33,38% do PIB. Ainda segundo a série divulgada pela Receita, a carga tributária de 2002 caiu de 34,98% para 31,86% do PIB. A de 2003 foi reduzida de 34,36% para 31,46% do PIB. E a de 2004 passou de 35,41% para 32,22% do PIB.A Receita também informa que se fosse considerada a metodologia antiga do IBGE, a carga tributária em 2006 teria ficado em 38,23% do PIB. Em valores absolutos, o valor do PIB calculado pela Receita foi de R$ 2,322 trilhões.  Principais tributos Os principais tributos cuja arrecadação contribuiu para o aumento da carga tributária, em 2006 foram o INSS, que subiu 0,29 ponto porcentual em relação a 2005, e o ICMS, que teve uma expansão de 0,18 ponto porcentual, em relação ao ano anterior. A Receita informa também que o crescimento da arrecadação do INSS se deu em razão da expansão da massa salarial e do aumento da eficiência administrativa. Já a arrecadação do ICMS foi impulsionada pela expansão das vendas nos segmentos de automóveis, combustíveis e telecomunicações. Também contribuíram para o aumento da carga o pagamento de FGTS, que cresceu 0,17 ponto porcentual, igualmente explicado pela expansão da massa salarial, e o Imposto de Renda (IR), que subiu 0,10 ponto porcentual, na comparação com 2005, em função do pagamento do tributo pelas pessoas jurídicas. "O bom momento econômico propiciou expansão das bases tributáveis", diz a nota da Receita. Por outro lado, houve redução na arrecadação da Cofins - em 0,14 ponto porcentual - por causa das desonerações na aquisição de bens de capital e bens de tecnologia. A Cide Combustível também caiu - 0,02 ponto porcentual em 2006 - em função do aumento do uso do álcool combustível, entre outras causas.

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