Carga tributária caiu para 33,8% do PIB em 2009

Carga tributária caiu para 33,8% do PIB em 2009

Dado preliminar foi antecipado pelo ministro Guido Mantega, que[br]comemorou 'a menor carga dos últimos anos'

Célia Froufe e Adriana Fernandes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

30 de março de 2010 | 00h00

Depois de anos consecutivos de aumento, a carga tributária caiu para 33,8% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, quando o governo abriu mão de uma série de impostos para estimular a economia no pior momento do impacto da crise financeira internacional.

O dado, ainda preliminar, foi antecipado ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Usualmente, o resultado é conhecido apenas no segundo semestre do ano. "É a menor carga tributária dos últimos anos", afirmou Mantega, durante o lançamento da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

Nos anos do governo Lula, a carga só aumentou em relação ao PIB, com exceção do primeiro ano, em 2003, quando caiu de 32% do PIB para 31,40%. Depois, a sequência foi de altas: para 32,2% em 2004; 33,4% em 2005; 33,5% no ano seguinte, 33,9% em 2007 e para o nível recorde de 34,5% em 2008, quando a atividade econômica brasileira estava a pleno vapor.

Dois fatores. A carga tributária mede o peso dos impostos e contribuições pagos por empresas e cidadãos aos três níveis de governo - União, Estados e municípios. A redução ocorrida no ano passado teve dois fatores principais: a queda da atividade econômica provocada pela crise, que fez cair a arrecadação tributária, e as desonerações adotadas pelo governo.

Para estimular a atividade econômica e o consumo, o governo adotou um movimento anticíclico, que desonerava a produção de alguns itens considerados relevantes, cuja cadeia produtiva espalhava o benefício a outros setores.

Um exemplo foi a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de automóveis, que está previsto para terminar amanhã.

Só no ano passado, o governo abriu mão de R$ 26,999 bilhões em impostos, de acordo com Mantega. Para este ano, ainda que em quantia menos elevada, a projeção do governo apresentada ontem pelo ministro foi de desoneração líquida no total de R$ 18,377 bilhões.

A informação deve ser anunciada pela Receita Federal apenas no próximo mês. Apesar da renúncia fiscal, Mantega mostrou tranquilidade em relação ao fechamento das contas do governo. "As renúncias não afetaram as contas públicas. Ao contrário, esta variável está bastante sólida."

Sem espaço. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, considerou, porém, que está programada apenas uma "pequena desoneração" tributária ao setor exportador este ano. "Não há grande espaço fiscal para novas desonerações", reconheceu.

O governo está preparando um pacote de medidas para apoiar os exportadores, mas a principal reivindicação não deve ser atendida: a devolução mais rápida dos créditos tributários que eles acumulam ao comprar insumos e matérias-primas que deveriam ser isentas na cadeia exportadora. Barbosa acrescentou, porém, que o governo poderá fazer uma nova avaliação sobre as desonerações, caso haja uma mudança na atual situação.

Resultados

GUIDO MANTEGA

MINISTRO DA FAZENDA

"É a menor carga tributária dos últimos anos"

"As renúncias não afetaram as contas públicas. Ao contrário,esta variável está

bastante sólida"

NELSON BARBOSA

SECRETÁRIO DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA

"Não há grande espaço fiscal para novas desonerações"

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