Carga tributária chega a 37% do PIB, revela estimativa

Estimativas preliminares da carga tributária brasileira feitas pelo jornal O Estado de S. Paulo, com relatórios do Tesouro Nacional e dos governos regionais, mostram que o volume de impostos e contribuições pagos pela sociedade brasileira cresceu pelo menos 1,14 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) em 2007, atingindo 37% das riquezas produzidas pelo País. Comparando com a carga tributária de 2006, de 35,9%, 88% da alta da arrecadação foi gerada na esfera federal e 12% nos Estados e municípios. O aumento da carga tributária só não foi maior porque a receita de royalties - encargos pagos por empresas do setor hidrelétrico e de petróleo - caiu em valores correntes e como proporção do PIB pela primeira vez em 12 anos. Se forem descontados os royalties e as multas e juros sobre as dívidas tributárias, como fazem o IBGE e a Secretaria da Receita Federal nas suas estimativas, a variação da carga tributária cresce para 1,27 ponto porcentual entre 2006 e 2007 - de 34,64% para 35,91% do PIB. Ou seja, é possível que o número oficial, que será divulgado apenas em agosto pela Receita, indique um aumento ainda maior do que 1,14 ponto porcentual do PIB no conceito mais amplo de carga tributária, utilizado por economistas como José Roberto Afonso. E também é possível que o valor do PIB divulgado pelo IBGE em março ou abril fique acima das estimativas atuais da equipe econômica, influenciando os cálculos e os porcentuais. Em qualquer caso, não há estimativa possível que indique crescimento da carga tributária menor do que 1 ponto porcentual do PIB em 2007. Desde 1995, a carga tributária brasileira já aumentou 9,56 pontos porcentuais - quase 1 ponto por ano. A título de curiosidade, os números mostram que, se não fosse a revisão dos valores do PIB, feita pelo IBGE no início de 2007, os 37,04% de carga tributária em 2007 já representariam 41,39%. ?O ano de 2007 surpreendeu todas as previsões, até dos mais pessimistas, com aumento acima de 1 ponto do PIB. Não há nada parecido ocorrendo com outra economia emergente em todo o mundo?, diz Afonso. Em 2007, o carro-chefe do aumento da carga foi o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que cresceram de 6,42% para 6,97% do PIB, ou seja, metade do 1,14 ponto de acréscimo total. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo