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Carga tributária é absurda, afirma ex-secretário da Fazenda

O ex-secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Yoshiaki Nakano, classificou a atual carga tributária de "absurda". "Somos um país pobre, podemos ser comparados a Argentina, México ou Chile e nesses três países a alíquota está em torno de 17% a 18%", disse Nakano. "No Brasil chegou a 36%, é o dobro. Essa carga tributária de 36% é maior do que a da Suíça, muito maior do que a dos EUA, que não chega aos 30%, muito maior do que a do Japão, é igual a da Inglaterra. Agora, quando você olha do lado do serviço público, temos serviços de países africanos, né?"Uma reforma tributária que pudesse ao menos minimizar a situação descrita, avalia Nakano, deve partir da definição de que serviços públicos podem ser oferecidos, com que qualidade e o que é possível fazer em termos de enxugamento de despesas. "É isso que deve definir a carga tributária, a partir daí, se a população não concordar, então, o governo diz que serviço será desativado ou prestado, correspondentemente", disse Nakano. "Aí sim você estará fazendo uma verdadeira reforma fiscal."Nakano defendeu a autonomia dos estados e municípios e criticou o governo federal centralizador. Segundo ele, a tendência mundial, é o chamado processo de "devolução de poder" às comunidades locais, que querem cada vez mais ter o controle sobre os gastos do governo, tributação, decisões. "Nos últimos anos estamos assistindo um processo contrário, de centralização, parece que nós estamos querendo voltar ao Estado soviético, precisamos respeitar o princípio básico da Constituição, de entes federativos, e descentralizar."

Agencia Estado,

22 de maio de 2003 | 16h00

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