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Carga tributária em 2001 no Brasil foi a maior da história

A carga tributária do Brasil ficou em 34,36% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2001. É o que mostra estudo divulgado nesta sexta-feira à tarde pela Receita Federal. Nunca os brasileiros pagaram tanto impostos na história do País.Foi o terceiro ano consecutivo em que a carga tributária ficou acima dos 30%, mantendo a tendência crescente verificada no final dos anos 90, quando o Brasil assinou o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o governo teve que aumentar as receitas tributárias para assegurar as metas de ajuste fiscal.Em 1997, ano anterior ao acordo com o fundo, a carga tributária era de 29,03%. Em 98, subiu para 29,74%, e, no ano seguinte, ultrapassou os 30%, chegando a 32,15%. Fechou 2000 em 32,95%. Para este ano, a expectativa é de novo aumento.O peso dos impostos e contribuições para a população aumentou no ano passado num ritmo mais forte do que o da economia brasileira. Enquanto as receitas tributárias nas três esferas de governo ? União, Estados e municípios - apresentaram crescimento real de 5,88%, o PIB teve um aumento de apenas 1,51%.Segundo o estudo da Receita, a arrecadação tributária do País saltou de R$ 358,02 bilhões, em 2000, para R$ 406,87 bilhões, no ano passado. Já o PIB aumentou no mesmo período de R$ 1,086 trilhão para R$ 1,184 trilhão.A elevação da carga tributária brasileira em 2001 foi puxada pelo crescimento da arrecadação do ICMS, do PIS/Cofins e do Imposto de Renda (IR) Retido na Fonte . O ICMS, principal tributo dos Estados, teve um aumento na arrecadação no ano passado de cerca de R$ 6 bilhões. Segundo a coordenadora-geral de Política Tributária da Receita Federal, Andréa Lemgruber Viol, mais de 60% do aumento da arrecadação do ICMS são da tributação sobre combustíveis e telecomunicações. Esse aumento, disse Lemgruber, pode ser explicado pela elevação do preçodo petróleo e pela expansão dos serviços telefônicos no País.Mesmo em tempos de racionamento de energia, a arrecadação do ICMS sobre energia, permanecendo nos mesmos níveis de 2000, destacouela. Já a mudança na forma de tributação do setor de combustíveis e a introdução do mecanismo de substituição tributária no setor de automotivo explicam boa parte da elevação da arrecadação doPIS/Cofins, que teve um aumento de R$ 4,12 bilhões em 2001.Segundo os dados da Receita, a arrecadação do IR Retido na Fonte cresceu R$ 6,26 bilhões e foi a principal responsável pelo aumento da carga tributária no ano passado. Esse aumento das receitascom o IR foi obtido principalmente sobre as aplicações de renda fixa e as operações de troca de dívidas.Juntas as receitas com essas aplicações representaram 60% do aumento da arrecadação do IR Retido na Fonte. ?O cenário de incerteza com forte volatilidade nos mercados cambial e de bolsas, determinaram a preferência dos agentes econômicos por essas modalidades de aplicações?, diz o estudo da Receita, que mostra também que praticamente todos os tributos apresentaram crescimento real ou mantiveram-se estáveis.Segundo Andréa Lemgruber, reduções significativas dearrecadação em 2001 só foram verificadas nas receitas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). ?Essa retração reflete o desempenho fraco da indústria e o fat o das empresas não terem tido lucros muito bons?, avaliou a coordenadora da Receita.O estudo da Receita Federal sobre a carga tributária do Brasil mostra também que as receitas tributárias dos Estados tiveram o maior aumento em 2001 entre as três esferas de governo. Segundo o estudo, as receitas com tributos cobrados pelos governos estaduais apresentaram um crescimento real de 7,30% no ano passado.Com essa elevação, a participação das receitas dos Estados no bolo da arrecadação tributária total do País saltou de 26,45% para 26,80%. As receitas tributárias obtidas pela União cresceram 5,34%, enquanto as dos municípios tiveram um aumento de 5,82%.A coordenadora-geral de Política Tributária da Receita, Andréa Lemgruber Viol, destacou que o aumento das receitas da União em 2001 ocorreu sem aumento de alíquotas dos impostos e contribuições federais. A exceção foi a CPMF que teve a alíquota elevada de 0,30% para 0,38% em março daquele ano.

Agencia Estado,

14 de junho de 2002 | 16h38

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