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Carga tributária em 2005 foi 37,37% do PIB

A Receita Federal informou nesta quinta-feira que a carga tributária brasileira em 2005 foi de 37,37% do PIB ante 35,88% em 2004. Também conforme a Receita, em 2005 a carga tributária ficou 1,76 ponto porcentual acima da registrada em 2002, que foi 35,61%. O compromisso do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva era não elevar a carga tributária em relação a 2002, último ano do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A carga dos tributos federais foi a que mais subiu em 2005. A carga tributária da União em 2005 atingiu 26,18% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 25% do PIB em 2004 - o aumento foi de 1,18 ponto porcentual do PIB. Apenas os tributos diretamente arrecadados pela Secretaria da Receita Federal passaram de 17,13% do PIB em 2004 para 17,96% do PIB em 2005 - elevação de 0,83 ponto porcentual. A carga dos Estados no ano passado ficou em 9,62% do PIB, com crescimento de 0,26 ponto porcentual do PIB em relação a 2004. No caso dos municípios, a carga subiu de 1,52% do PIB para 1,57% do PIB - crescimento de apenas 0,05 ponto porcentual.O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, atribuiu o aumento da carga da União à maior lucratividade de setores importantes da economia, observada especialmente no ano de 2005, com reflexo positivo na arrecadação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), à elevação continuada do grau de eficiência da administração tributária, à adoção de medidas legais que permitiram maior eficiência no controle, como a obrigatoriedade de retenção na fonte dos pagamentos efetuados a empresas prestadoras de serviços, e a recuperação de débitos em atraso por conta do trabalho de fiscalização e cobrança.IRO Imposto de Renda foi o tributo que mais contribuiu para o aumento da carga tributária. Em 2005, a arrecadação do IR atingiu 6,83% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 6,21% do PIB em 2004 - a elevação foi de 0,62 ponto porcentual do PIB. Em segundo lugar ficou a Contribuição para a Previdência Social cobrada de empregados e empregadores, que atingiu 5,60% do PIB em 2005, ante 5,31% do PIB em 2004 - um aumento de 0,29 ponto porcentual do PIB. "O aumento da arrecadação desta contribuição reflete o crescimento da formalização da mão de obra na economia brasileira no ano passado", explicou Rachid. No caso dos Estados, a maior contribuição foi a do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja arrecadação atingiu 7,99% do PIB, ante 7,83% do PIB em 2004 - uma elevação de 0,16 ponto porcentual do PIB. Nos municípios, o único aumento ficou por conta do ISS, cuja arrecadação alcançou 0,66% do PIB, ante 0,61% do PIB em 2004. Para o secretário, a carga tributária subiu em 2005 "de maneira saudável". Quando questionado sobre o que considerava um aumento "saudável", Rachid respondeu, com certa veemência: "O seu imposto não subiu, o imposto da dona de casa não subiu", afirmou dirigindo-se aos repórteres. "Subiu o Imposto de Renda? Não. Nem a alíquota e nem a base de cálculo. Não houve aumento de tributos no ano passado", argumentou.Segundo ele, aconteceu justamente o contrário, pois o governo promoveu a desoneração de investimentos produtivos e de vários produtos da cesta básica. Rachid disse que "de 2003 até agora" o governo já reduziu tributos equivalentes a R$ 20 bilhões. "Os que cumpriam suas atribuições fiscais não tiveram aumento de carga. Quem está pagando imposto é o contribuinte que não pagava", afirmou. Matéria alterada às 16h03 para acréscimo de informações

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