Carga tributária em 2011 subiu para 35,31% do PIB, diz Receita

Avanço é o maior de um ano para outro desde 2003; de acordo com a Receita Federal, o aumento foi consequência, principalmente, da alta de 2,7% do PIB

João Villaverde e Renata Veríssimo, da Agência Estado,

29 de novembro de 2012 | 16h49

A carga tributária aumentou entre 2010 e 2011, atingindo no ano passado o equivalente a 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), ante 33,53% em 2010. A carga de tributos dos Estados foi de 8,63% do PIB em 2011, enquanto os municípios responderam por 1,95% do PIB. O restante - 24,73% do PIB - foi resultado da União.

De acordo com a Receita Federal, o aumento foi consequência, principalmente, da alta de 2,7% do PIB.

Esse é o maior avanço de um ano para outro desde 2003. O documento mostra, ainda, que a carga tributária líquida em 2011 é de 1,57% do PIB, também a maior desde 2003.

Já a carga tributária líquida em 2011 foi de 20,17% do PIB. Isso significa um crescimento de 1,57% do índice entre 2010 e 2011. A carga líquida é calculada retirando da carga tributária bruta os valores de transferências de assistência, previdência e subsídios.

"A importância de olhar para a carga líquida é porque permite ter uma melhor comparação com outros países. Os países que tendem a ter uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga tributária bruta maior", disse o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti, em apresentação dos números da carga tributária líquida.

Recolhimentos atrasados

O aumento em 2011 ocorreu em virtude do recolhimento de tributos atrasados por contribuintes inscritos em programas de parcelamentos especiais. Entre 2010 e 2011, os recursos arrecadados pela Receita Federal por meio dos parcelamentos saltaram R$ 14,3 bilhões, totalizando R$ 27 bilhões no ano passado.

Descontados os parcelamentos, a carga tributária atingiu 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado, resultado inferior ao resultado global (que inclui os recursos dos parcelamentos) de 35,3% do PIB. Em 2010, a carga descontada dos parcelamentos foi de 33,2% do PIB.

Segundo o coordenador-geral de estudos econômico-tributários e de previsão e análise de arrecadação do Fisco, Othoniel de Sousa, os recursos oriundos dos parcelamentos especiais de débitos em atraso acabam empurrando a arrecadação tributária de um ano com dinheiro que deveria ter entrado em anos anteriores.

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