Carga tributária federal cresce e chega a 17,9% do PIB

O crescimento em relação a 2004 foi de cerca de meio ponto porcentual

A Receita Federal confirmou nesta terça-feira que a carga tributária do governo federal (arrecadação de impostos e contribuições federais) fechou 2005 entre 17,6% e 17,9% do Produto Interno Bruto (PIB), com crescimento de cerca de meio ponto porcentual em relação a 2004. Esse é apenas um dos itens que compõe o cálculo oficial da carga tributária, constituída ainda pela receita do INSS, do FGTS, do salário educação e da arrecadação de Estados e municípios. A expansão da carga reconhecida pelo Ministério da Fazenda é menor do que apontam outros dados do próprio governo para o mesmo universo de arrecadação. De acordo com as informações que constam em relatórios de avaliação de receitas usados pelo Ministério do Planejamento, a chamada Receita Administrada teve crescimento equivalente a 0,96% do PIB entre 2004 e 2005. A diferença se deve à metodologia usada pela Receita: ela somas as restituições de imposto, mas desconta os pagamentos de juros e multas. Além disso, a maioria das contribuições econômicas, como as pagas pela Petrobras, também são eliminadas do cálculo feito pelo Ministério da Fazenda. "A Receita Federal está confirmando, mesmo com sua metodologia, única no mundo, que a carga tributária está aumentando", afirma o economista José Roberto Afonso. "Do ponto de vista macroeconômico, significa que a receita nos cofres do governo é maior, e a renda disponível na economia é menor." Segundo ele, esse problema de elevado peso dos impostos seria compensando parcialmente se os recursos arrecadados pelo governo estivessem sendo canalizados prioritariamente para os investimentos públicos. Mas não é isso que está ocorrendo. Os gastos que mais crescem são os de outra natureza, como os previdenciários e assistenciais. Os dados da arrecadação mostram também que a carga tributária está resistindo aos cortes de tributos adotadas pela equipe econômica desde 2004. Para o Ministério da Fazenda, esse é um sinal de que a sonegação está caindo, mas, para os críticos do governo, seria um efeito retardado de outras medidas que elevaram as alíquotas dos impostos. Seja como for, o governo Lula não conseguiu até agora cumprir o compromisso de não aumentar a carga tributária em relação ao patamar observado no último ano do governo Fernando Henrique Cardoso. De acordo com os próprios dados da Receita, a receita tributária do governo federal em 2002 estava em 17,37% do PIB, caiu para 16,90% em 2003 e voltou a subir para 17,17% em 2004. Em 2005, teria chegada a até 17,9%. O anúncio oficial dos números ainda não ocorreu porque, segundo técnicos da área, o governo estaria preocupado com seu uso pela oposição na campanha eleitoral. O estudo está na mesa do secretário da Receita, Jorge Rachid, esperando autorização do ministro Guido Mantega para ser publicado na internet. Para o presidente licenciado da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Armando Monteiro Neto, o aumento da carga tributária afasta o Brasil da agenda do crescimento. "O Brasil continua na contra-mão, aumentando carga tributária e com o setor público sem poupar", afirmou. "Continuamos nos afastando da agenda do crescimento, tributando o emprego formal, os investimentos." Questionado se o aumento da arrecadação não teria sido motivado pelo crescimento do lucro das empresas, Monteiro Neto rebateu: "carga tributária é carga tributária, não tem como sofismar." Para o empresário Jorge Gerdau, é "inegável" que a arrecadação federal está cada vez mais eficiente, seja pela informatização do recolhimento, seja pelo desenho dos tributos. Perguntado se isso seria bom ou ruim para o País, Gerdau comentou: "seria bom se em conseqüência (da eficiência da Receita) houvesse diminuição dos impostos." Colaborou Lu Aiko Otta