Carga tributária foi recorde em 2004: 35,91% do PIB

O contribuinte brasileiro nunca pagou tantos tributos quanto em 2004. A carga tributária bruta do País no ano passado atingiu a marca recorde de 35,91% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso, apesar da promessa do governo Luiz Inácio Lula da Silva de não subir a carga tributária acima do herdado do governo Fernando Henrique Cardoso. O dado se refere a tudo o que foi pago de impostos e contribuições ao governos federal, estaduais e municipais. Em 2002, último ano de Fernando Henrique, a carga bruta atingiu o recorde de 35,61% do PIB. No ano seguinte, o primeiro de Lula, a carga caiu para 34,90% do PIB. Porém, em 2004 o governo alterou as regras da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passou a ser recolhida sobre produtos e serviços importados a partir de maio. Essa medida atendeu a reivindicação de parte do empresariado brasileiro, que se queixava do fato de pagar a Cofins enquanto os importados não recolhiam esse tributo. Com isso, a arrecadação começou a crescer. Com a Cofins, o governo arrecadou cerca de R$ 77,5 bilhões em 2004, o que fez esse tributo registrar um crescimento de 14,41% em relação ao ano anterior, a maior variação observada no universo de taxas e tributos em geral. Mesmo assim, no ano passado a carga tributária referente só a tributos federais cresceu. Ela foi de 25,04% do PIB, contra 24,23% do PIB do ano anterior. Uma fatia de 9,36% do PIB foi para os Estados e 1,52% do PIB, para os municípios no ano passado. A recuperação da atividade econômica em 2004 foi o principal motivo apontado pela Receita para o maior recolhimento de tributos da sociedade no ano passado. O destaque entre os setores econômicos foi a indústria, que cresceu 5,6%, seguido da agropecuária (4,9%) e dos serviços (3,2%). Com maior vigor da economia, há maior circulação de bens e serviços entre as pessoas e empresas, o que acaba se refletindo em aumento de recursos nos cofres públicos. Queda O secretário adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro tentou amenizar o impacto do novo número da carga tributária ao afirmar que o compromisso do governo era não elevar apenas a carga federal, que é aquela controlada pela Receita. Analisando apenas esse dado, que exclui os tributos estaduais, municipais e as contribuições previdenciárias, houve uma queda de 0,10% entre 2002 e 2004. Ela ficou em 16,23% do PIB no ano passado. Esse conceito restrito envolve todos os tributos administrados em nível federal, incluindo os juros e multas pagos pelos contribuintes, mas descontando do cálculo as restituições de impostos devidas pelo Fisco. Pinheiro justificou o destaque a esse número com fato de ter sido esse o parâmetro usado na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o orçamento do ano que vem, que limita em 16% do PIB a carga tributária. "Existe o compromisso do governo em havendo um excesso ele será devolvido à sociedade em forma de desoneração tributária", afirmou Pinheiro. Ele ressalvou, no entanto, que isso vai depender da avaliação sobre o desempenho futuro tanto da arrecadação quanto das despesas do governo. Para o técnico, o movimento continuará sendo de "devolução de impostos". Ele assegurou que haverá queda na carga tributária entre 2004 e 2005, porque houve, desde o final de 2004 e no início deste ano, sucessivos "pacotes de bondades" definidos pelo governo. O mais recente é a medida provisória 252, batizada de "MP do Bem", que está sendo analisada pelo Congresso Nacional. ICMS O primeiro imposto no ranking monetário dos recolhimentos em 2004 foi o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um imposto estadual, que rendeu aos cofres públicos R$ 138,3 bilhões. O segundo tributo da lista que mais engordou o caixa no ano passado foi o Imposto de Renda, com R$ 110,4 bilhões, seguido da contribuição para a Previdência Social com R$ 93,8 bilhões e da Cofins.