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Carga tributária não aumentará com reforma, diz Mantega

Segundo ministro da Fazenda, compromisso do governo é que efeito da reforma tributária seja neutro

Tânia Monteiro, de O Estado de S. Paulo,

27 de fevereiro de 2008 | 17h50

Depois de comemorar que os empresários gostaram da proposta de reforma tributária que será levada nesta quinta-feira, 28, ao Congresso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, assegurou que não haverá aumento da carga tributária, que continuará em 38% do PIB. Ele ressaltou, no entanto, que a arrecadação poderá aumentar, porque haverá aumento da formalização da economia e avisou que, quando a arrecadação aumentar, poderão ocorrer novas desonerações.  "Nós vamos fazer uma transição de uma estrutura tributária para outra cujo efeito tem de ser neutro. Esse é o nosso compromisso. Não haverá o que aconteceu com PIS e Cofins, que quando passou de cumulativo para valor agregado, houve um aumento. E é isso que estou garantindo que não haverá. Ela (reforma tributária) é neutra deste ponto de vista", declarou o ministro. "É claro que a reforma tributária deverá implicar a formalização da economia, e em um aumento do PIB. Tudo isso aumentará a arrecadação e nos dará base para mais desonerações se houver condições poderemos até antecipar desonerações para períodos mais próximos", acrescentou. Mantega explicou ainda que "haverá um instrumento impresso na Constituição Federal para tratar de desoneração, mas isso ainda não está inteiramente definido". Segundo ele, após a transição completa das regras previstas na reforma haverá maior arrecadação e o crescimento do PIB. Ano eleitoral O ministro da Fazenda reconheceu que "ano eleitoral sempre atrapalha um pouquinho" as votações no Congresso, mas ele acredita que isso acontecerá ainda este ano. "A partir de certa data alguns parlamentares estarão interessados nas campanhas municipais. Mas temos um ano inteiro pela frente e, se houver disposição, e do governo e há disposição de colocar a reforma como prioridade e se os parlamentares fizerem o mesmo, é possível ainda este ano se aprovar esta reforma", comentou. Ao falar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas, o ministro Mantega disse que o governo vai insistir nesta proposta, por considerá-la "viável". E acrescentou: "em relação á folha a nossa expectativa é de desoneração de 6 pontos porcentuais e mais 2,5% que são transferidos do salário-educação para outra base de tributação.  O impacto seria de 8,5% dos 20% da contribuição. Então, o alívio seria de 8,5%. É bastante expressivo. Vamos tentar viabilizar de forma que isso não crie transtornos para a previdência no futuro. Vamos tentar mudar a base de financiamento da questão previdência e insistir na desoneração da folha que achamos que ela é viável". O ministro afirmou que "ficou feliz" com os elogios dos empresários à proposta, e admitiu que a emenda poderá receber emendas no Congresso "Não excluo mudanças para melhor no Congresso", observou. "O empresariado todo elogiou a proposta, nós ficamos muito felizes com isso porque isso vai se traduzir em apoio político para ajudar na sua aprovação. A proposta chega ao Congresso amanhã e a partir daí é preciso arregimentar força política para que ela seja mantida como prioritária, para que não seja engavetada e para que ela tenha uma tramitação a mais rápida possível porque o país precisa desta reforma", disse.  O ministro reconheceu que alguns empresários pediram pra antecipar desonerações, outros pediram mais fusões de tributos. "Tudo isso poderá ser discutido no Congresso. Espero que isso ocorra, com a contribuição que os parlamentares poderão dar e o governo continuará se empenhando para levar esta reforma para aprovação", completou ele, em declaração à imprensa.

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