Carga tributária sobe em SP mesmo com queda da Cide dos combustíveis

A carga tributária sobre a gasolina vai saltar de 36,70% para 37,94% e a variação de 1,24 ponto porcentual significa uma alta de 3,38% nos impostos incidentes sobre o litro do combustível

Gustavo Porto, da Agência Estado,

29 de setembro de 2011 | 17h39

O preço da gasolina deve permanecer estável nos postos com a redução de 25% para 20% na mistura do etanol anidro e com a queda de R$ 0,23 para R$ 0,19 por litro da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) a partir de sábado, dia 1º. Mas a carga tributária sobre o combustível deve crescer de 3,38% a 3,6% com as medidas nos Estados de São Paulo, Bahia e Rio Grande do Sul. É o que aponta um levantamento do Grupo de Estudos de Controladoria e Contabilidade Tributária da Universidade de São Paulo (USP) feito a pedido da Agência Estado.

A alta ocorre porque, nos três Estados o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a gasolina é calculado pelo governo a partir da Margem de Valor Agregado (MVA). Ou seja, o recolhimento do ICMS ocorre sobre a presunção da margem que os postos terão entre a compra do combustível das distribuidoras e a venda aos consumidores.

A MVA deve permanecer fixa, já que o preço do combustível não varia com as medidas tomadas. Mas, com a redução para 20% do anidro, sobre o qual não incidem ICMS e nem Cide, e o aumento de 75% para 80% da participação da gasolina pura, que sofre tributação do ICMS, "haverá uma distorção na carga tributária nesses três Estados", disse Amaury José Rezende, coordenador do grupo de estudos.

Em São Paulo, a carga tributária sobre a gasolina vai saltar de 36,70% para 37,94% e a variação de 1,24 ponto porcentual significa uma alta de 3,38% nos impostos incidentes sobre o litro do combustível. O Estado responde por 23,8% de toda a receita com gasolina vendida no País. Na Bahia, a carga tributária crescerá 3,6%, de 37,77% para 39,13%, e no Rio Grande do Sul saltará 3,5%, de 37,11% para 38,41%.

Segundo o levantamento, feito a partir dos preços médios do combustível em setembro, no Distrito Federal e em todos os outros Estados brasileiros - onde o ICMS sobre a gasolina é recolhido sobre os preços médios praticados no mercado - haverá uma queda na carga tributária. Na média, mesmo com as altas nos três Estados, a carga tributária sobre a gasolina no País recuará 0,23%, de 39,57% para 39,48%.

O estudo calculou ainda que a redução na mistura do anidro à gasolina e a baixa na Cide sobre o combustível de petróleo trarão uma leve alta de apenas R$ 0,002 no litro comercializado nos postos, o que não deve alterar os preços ao consumidor. "O importante é ressaltar que, mesmo com os preços estáveis após as medidas, a carga de impostos irá variar, o que ratifica as discrepâncias do modelo tributário brasileiro", concluiu Rezende.

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