A carga tributária brasileira caiu 0,95% no primeiro semestre deste ano, o que representa a uma arrecadação de impostos correspondente a 36,04% do PIB no mesmo período, ante 36,99% do primeiro semestre do ano anterior, aponta estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), divulgado nesta segunda-feira, 14. É a primeira queda de carga tributária do primeiro semestre desde 2003.
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E apesar da redução na carga tributária, surpreendentemente a arrecadação total teve leve aumento nominal de R$ 3,12 bilhões (0,60%), tendo sido arrecadados R$ 519,24 bilhões de tributos, contra R$ 516,13 bilhões no primeiro semestre de 2008, revelou o estudo. Cada brasileiro pagou R$ 2.711,22 de tributos no primeiro semestre de 2009. No ano, cada brasileiro pagará aproximadamente R$ 5.553,00.
Segundo o IBPT, de janeiro a junho de 2009, os tributos federais totalizaram R$ 350,11 bilhões (67,43%), os estaduais R$ 140,59 bilhões (27,08%) e os municipais R$ 28,55 bilhões (5,50). Dentre esses, os que tiveram crescimento nominal foram o INSS (R$ 9,59 bi), FGTS (R$ 2,68 bi), Imposto de Importação (R$ 0,32 bi), Imposto de Renda (R$ 0,15 bi) e FUNDAF (R$ 0,03 bi). Nominalmente, o tributo federal que apresentou maior queda foi a COFINS, com R$ 5,28 bilhões.
Combate à crise abateu R$ 7,92 bi da arrecadação federal
As medidas tributárias federais de combate à crise econômica resultaram numa queda nominal de arrecadação de R$ 7,92 bi (R$ 9,44 bi corrigidos pelo IPCA), sendo R$ 4,50 bi de IPI (R$ 5,38 bi corrigidos pelo IPCA), R$ 1,03 bi (R$ 1,50 bi corrigidos pelo IPCA) de IOF e R$ 2,39 bi (R$ 2,50 bi corrigidos pelo IPCA) de CIDE - Combustíveis.
"Houve crescimento nominal da arrecadação porque somente a União promoveu medidas de desoneração tributária. Os Estados nada fizeram para auxiliar a sociedade no combate à crise. O ICMS teve crescimento nominal de 2% e o IPVA de 16%", diz o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral. "O consumo das família segurou não somente uma queda maior do PIB, como também da arrecadação tributária", finalizou Amaral.
