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Carga tributária vai a 34,8% do PIB

Elevação foi de 1,28 ponto porcentual do PIB em relação a 2006; União foi maior responsável pelo crescimento

Ribamar Oliveira, O Estadao de S.Paulo

13 de dezembro de 2008 | 00h00

A carga tributária brasileira aumentou muito no ano passado, segundo cálculo divulgado ontem pela Receita Federal , atingindo 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB). A elevação foi de 1,28 ponto porcentual do PIB em relação a 2006, com uma concentração na União, que foi responsável por 1,12 ponto porcentual do crescimento. Os tributos estaduais contribuíram com 0,08 ponto porcentual e os tributos municipais com outros 0,08.Por ter decidido não atualizar o seu estudo sobre a carga tributária em 2007, a Receita acrescentou 0,52 ponto porcentual ao peso dos tributos na economia. Ela informou que a carga no ano passado ficou em 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), mas utilizou no cálculo o valor antigo do PIB de 2007. Se o valor revisado pelo IBGE e divulgado na última terça-feira tivesse sido usado, a carga teria ficado em 34,79% do PIB. No início da noite de ontem, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou nota oficial com os novos números da carga, estimados com base no PIB revisado. A Secretaria arredondou os porcentuais, informando que a carga em 2007 ficou em 34,8% do PIB. O site do Ministério da Fazenda traz os dois números o da Receita e o da Secretaria de Política Econômica.Em 2007, a participação da União no bolo tributário aumentou, passando de 69,36% do total para 70% . A participação dos municípios cresceu um pouco de 4,33% do bolo para 4,41% , enquanto que a dos Estados caiu de 26,31% do total para 25,58% .O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, atribuiu o crescimento da arrecadação, principalmente, ao aumento da lucratividade das empresas. Foi por isso, segundo ele, que a maior parte da elevação da carga está concentrada na União. "Uma das base de tributação do governo federal é a renda", disse ele, ao lembrar que cabe aos Estados tributar o consumo de bens e serviços.Mesmo com o forte crescimento de 5,7% da economia em 2007, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu, em proporção do PIB, em comparação com 2006. Cartaxo acha que essa queda, provavelmente, decorra da guerra fiscal. "Essa guerra está erodindo as receitas dos Estados", disse.O novo valor do PIB para 2006 também não foi utilizado pela Receita Federal. Assim, a carga tributária naquele ano também ficou mais alta do que deveria. Segundo o estudo divulgado ontem pela Receita, a carga em 2006 ficou em 34,04% do PIB, quando ela foi, na realidade, de 33,51% do PIB, com o novo valor do PIB daquele ano. A carga tributária é o valor bruto da arrecadação total da União, dos Estados e dos municípios, dividido pelo valor do PIB de um determinado ano.Cartaxo justificou a divulgação do estudo sem a atualização do PIB com o argumento de que era preciso apresentar a nova metodologia de estimativa da carga tributária por base de incidência, adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Até agora, a Receita só divulgava o cálculo da carga pela análise por tributos, um enfoque eminentemente orçamentário.

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