Carga tributária vai a 34,8% do PIB

Elevação foi de 1,28 ponto porcentual do PIB em relação a 2006; União foi maior responsável pelo crescimento

A carga tributária brasileira aumentou muito no ano passado, segundo cálculo divulgado ontem pela Receita Federal , atingindo 34,79% do Produto Interno Bruto (PIB). A elevação foi de 1,28 ponto porcentual do PIB em relação a 2006, com uma concentração na União, que foi responsável por 1,12 ponto porcentual do crescimento. Os tributos estaduais contribuíram com 0,08 ponto porcentual e os tributos municipais com outros 0,08. Por ter decidido não atualizar o seu estudo sobre a carga tributária em 2007, a Receita acrescentou 0,52 ponto porcentual ao peso dos tributos na economia. Ela informou que a carga no ano passado ficou em 35,31% do Produto Interno Bruto (PIB), mas utilizou no cálculo o valor antigo do PIB de 2007. Se o valor revisado pelo IBGE e divulgado na última terça-feira tivesse sido usado, a carga teria ficado em 34,79% do PIB. No início da noite de ontem, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda divulgou nota oficial com os novos números da carga, estimados com base no PIB revisado. A Secretaria arredondou os porcentuais, informando que a carga em 2007 ficou em 34,8% do PIB. O site do Ministério da Fazenda traz os dois números o da Receita e o da Secretaria de Política Econômica. Em 2007, a participação da União no bolo tributário aumentou, passando de 69,36% do total para 70% . A participação dos municípios cresceu um pouco de 4,33% do bolo para 4,41% , enquanto que a dos Estados caiu de 26,31% do total para 25,58% . O secretário-adjunto da Receita, Otacílio Dantas Cartaxo, atribuiu o crescimento da arrecadação, principalmente, ao aumento da lucratividade das empresas. Foi por isso, segundo ele, que a maior parte da elevação da carga está concentrada na União. "Uma das base de tributação do governo federal é a renda", disse ele, ao lembrar que cabe aos Estados tributar o consumo de bens e serviços. Mesmo com o forte crescimento de 5,7% da economia em 2007, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) caiu, em proporção do PIB, em comparação com 2006. Cartaxo acha que essa queda, provavelmente, decorra da guerra fiscal. "Essa guerra está erodindo as receitas dos Estados", disse. O novo valor do PIB para 2006 também não foi utilizado pela Receita Federal. Assim, a carga tributária naquele ano também ficou mais alta do que deveria. Segundo o estudo divulgado ontem pela Receita, a carga em 2006 ficou em 34,04% do PIB, quando ela foi, na realidade, de 33,51% do PIB, com o novo valor do PIB daquele ano. A carga tributária é o valor bruto da arrecadação total da União, dos Estados e dos municípios, dividido pelo valor do PIB de um determinado ano. Cartaxo justificou a divulgação do estudo sem a atualização do PIB com o argumento de que era preciso apresentar a nova metodologia de estimativa da carga tributária por base de incidência, adotada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Até agora, a Receita só divulgava o cálculo da carga pela análise por tributos, um enfoque eminentemente orçamentário.