Carga tributária volta a subir com alta do PIB prevista para este ano

Analistas e empresários criticam apetite arrecadatório e veem contrapartida deficiente em serviços públicos 

Marcelo Rehder, de O Estado de S. Paulo,

18 de fevereiro de 2010 | 07h59

A ligeira queda da carga tributária prevista para 2009 deverá anteceder uma nova alta em 2010, preveem especialistas e empresários.

Para o consultor tributário Amir Khair, entre os fatores que contribuem para uma nova alta da carga de impostos, taxas e contribuições em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) está o fato de que a economia brasileira voltou a crescer, andando com as próprias pernas.

Tanto é que o governo federal decidiu manter o cronograma de retirada das desonerações concedidas a vários setores de atividade. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os eletrodomésticos da chamada linha branca (fogões e geladeiras), por exemplo, já voltou ao nível normal.

O consultor argumenta que a carga tributária é comandada basicamente por três fatores: o lucro das empresas, a massa salarial e a inadimplência.

"Quando a economia cresce mais do que 4% ao ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB. Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo", explica Khair.

Segundo ele, da mesma forma como nos períodos de crise a inadimplência costuma aumentar, na época de vagas gordas os contribuintes regularizam a situação e voltam a recolher em dia os tributos.

"O peso da carga tributária sobre a sociedade brasileira é absurdo", reclama o empresário Mário Bernardini, assessor econômico da presidência da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq).

Na avaliação dele, o apetite arrecadatório do governo parece não ter fim. "Nossa carga já uma das mais altas do planeta, da ordem de 36% do PIB, e o governo ainda toma mais 3% a 4% do PIB para tapar o déficit nominal. A consequência é termos uma carga tributária de primeiro mundo, para uma renda per capita de segundo mundo e serviços públicos de terceiro mundo", compara.

O advogado Waldir Luiz Braga, presidente do Instituto Brasileiro de Auditores Tributários, tem opinião parecida com a do empresário. "O que a gente recebe de volta faz com que a carga seja maior ainda", reforça Braga.

Ele argumenta que, em países como a Dinamarca e a Noruega, onde a carga tributária é tão pesada como brasileira, a sociedade recebe contrapartida do Estado em serviços básicos gratuitos de primeira qualidade, como educação, saúde e segurança.

"Aqui, além da altíssima carga tributária incidente sobre a folha de pagamentos, as empresas ainda se veem obrigadas, por exemplo, a pagar assistência médica para seus empregados", diz Braga.

O problema é que o governo não tem demonstrado interesse em reduzir a carga tributária, nota o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do Observatório de Governança Tributária, que reúne entidades empresariais e outros representantes da sociedade civil. "O próprio presidente Lula disse, há um mês, que o brasileiro não pode esperar redução da carga, pois é com altos impostos que o governo financia os serviços públicos e paga o Bolsa-Família."  

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