Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Cármen Lúcia propõe que STF seja mediador na guerra fiscal dos Estados

A pedido da presidente do STF, governadores voltarão a se reunir em 60 dias em Brasília para apresentar um projeto de entendimento

Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

13 Setembro 2016 | 10h49

Em reunião com governadores de todo o País, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, defendeu nesta terça-feira, 13, a atuação da Corte como palco de mediação para a guerra fiscal entre os Estados, segundo o Broadcast, sistema de notícias em tempo real da Agência Estado, apurou com participantes da reunião.

A pedido dela, governadores de todo o País deverão voltar a se reunir em 60 dias em Brasília apresentando um "princípio de entendimento" entre os diferentes Estados sobre a questão da guerra fiscal.

"Ela (Cármen Lúcia) fez um apelo para que houvesse um entendimento entre os Estados. E nós vamos, por 60 dias, construir um detalhamento desta pauta e voltaremos a nos reunir", comentou o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD).

"A guerra fiscal, no fundo, traz prejuízo para todo mundo. Incentivo fiscal, tem alguns momentos que são essenciais para um equilíbrio, mas a gente sabe que existe uma guerra histórica no País que afeta o setor público com incentivos absurdos e desnecessários", completou Colombo.

Segundo relatos, todos os 25 governadores falaram durante a reunião com Cármen Lúcia, no edifício-sede do STF - o encontro começou às 9h e se estendeu por cinco horas, sendo servido apenas água e suco de laranja ou pêssego.

"A federação brasileira é só no papel, há uma cultura centralizadora, tudo é Brasília, Brasília. Ela (Cármen) está realmente dando força à questão federativa, acho extremamente positivo (a reunião)", afirmou o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).

Questionado sobre o reajuste dos ministros do STF, que pode levar a um efeito cascata em todo País, Alckmin afirmou que "esse não é o momento adequado" para dar o aumento salarial. "A maioria dos Estados tão tendo dificuldade até pra pagar salário, imagina pra dar aumento, mas esse não foi o objetivo da reunião", ressaltou o governador. 

Reunião. Na reunião com Cármen Lúcia, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), disse que os Estados passam "24 horas atrás de dinheiro". 

"Não concretizamos políticas públicas.  Eu fui eleito governador com o sonho de concretizar políticas públicas, de construir escolas, hospitais, melhorar indicadores, mas eu não faço outra coisa a não ser buscar recursos", desabafou Pedro Taques.

"Sobre guerra fiscal, como eu posso não editar leis que garantem incentivos fiscais para que meu estado seja industrializado? Se historicamente São Paulo é mais industrializado que Mato Grosso e Mato Grosso surge de São Paulo, eu não posso aguardar trezentos anos para que o povo do meu estado tenha as mesmas condições do Estado de São Paulo", prosseguiu Taques.

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