Carro novo com IPI reduzido, só até dezembro

Desoneração atual vai até setembro, e a partir de outubro imposto será elevado gradativamente

Edna Simão e Renato Andrade, O Estadao de S.Paulo

30 de junho de 2009 | 00h00

O consumidor terá até dezembro para comprar um carro zero com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido. De acordo com a decisão anunciada ontem pelo governo, os atuais incentivos serão prorrogados até o fim de setembro. A partir de outubro, o imposto será elevado gradativamente até chegar ao nível pré-crise, em janeiro de 2010.A desoneração do IPI foi um dos elementos que garantiram ao setor automotivo a recuperação das vendas ao longo do primeiro semestre. O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Jackson Schneider, disse que o resultado fechado do primeiro semestre - ainda não divulgado - deve mostrar um aumento na comercialização de veículos na comparação com a primeira metade do ano passado."Deveremos fechar este semestre com um novo recorde de vendas", afirmou o executivo após o anúncio do governo, em solenidade no Palácio do Itamaraty. Para o presidente da Anfavea, as medidas do novo pacote "são veementes no sentido de manter a atividade econômica no País".O IPI cobrado sobre os veículos de mil cilindradas, por exemplo, seguirá com alíquota zero até o fim de setembro. Em outubro, o tributo passará a ter uma alíquota de 1,5%, subindo para 3% em novembro, 5% em dezembro e retomando o nível de 7%, a partir de janeiro. No caso de caminhões, o desconto no tributo vale até 31 de dezembro. A produção de motos foi beneficiada com a extensão até setembro da desoneração da cobrança do PIS/Cofins. Além da prorrogação de benefícios já concedidos, o governo resolveu garantir ao setor de bens de capital tratamento semelhante, zerando a alíquota do IPI incidente sobre 70 itens. "No senso estrito, os bens de capital estão totalmente desonerados", afirmou Dyogo Henrique Oliveira, secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Alguns bens de capital são produzidos em regiões como a Zona Franca de Manaus, que já recebe algum tipo de benefício tributário.O Ministério da Fazenda também decidiu prorrogar até 31 de outubro a desoneração do IPI sobre a produção de geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos, produtos da linha branca. A renúncia estimada é de R$ 203 milhões. O setor de construção civil também foi contemplado com a extensão do IPI reduzido por mais seis meses, o que custará aos cofres públicos outros R$ 686 milhões.A prorrogação mais longa promovida pelo governo federal poderá ser sentida pelo consumidor na padaria. A desoneração da cobrança do PIS/Cofins sobre trigo, farinha de trigo e pão francês ficará em vigor até 31 de dezembro de 2010. "Isso aumenta a possibilidade de aumento do consumo da baixa renda", afirmou ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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