Carros terão selo de eficiência de consumo

Governo pretende obrigar indústria automobilística a etiquetar veículos novos a partir do ano que vem conforme o desempenho energético

Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo

23 de junho de 2011 | 00h00

O governo vai exigir compulsoriamente da indústria automobilística o uso de selo de eficiência energética na venda de veículos no Brasil. A etiquetagem entrará em vigor no prazo de um ano e vai valer para carros de passeio, utilitários, ônibus, caminhões, motocicletas e máquinas agrícolas. Esse tipo de selo já é utilizado nos produtos da chamada linha branca, como geladeira, freezers, fogão e máquina de lavar roupa.

Paralelamente, o governo está negociando com o setor automobilístico uma política de incentivos tributários e financeiros para o desenvolvimento de tecnologias mais eficientes de produção e com maior conteúdo nacional.

Segundo o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, o selo de eficiência já é usado no Brasil em alguns modelos. O prazo de um ano será dado para a indústria se adaptar à regra e fazer os testes necessários para aplicar a medida em todos os modelos fabricados. O Inmetro e o Ibama já fizeram os testes de eficiência energética.

Segundo Barbosa, esse é um processo que está avançado. Ele salientou, no entanto, que o governo não adotará uma tributação diferenciada do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os veículos que tiverem melhor eficiência enérgica. "É para informação do consumidor", destacou.

De acordo com Barbosa, uma mudança simples e rápida do IPI para os veículos com melhor eficiência energética beneficiaria neste momento apenas a produção importada. E o interesse do governo é estimular o desenvolvimento de tecnologia e a produção no Brasil.

Discussão. O secretário executivo ressaltou que desde o ano passado o governo vem tratando com a indústria essa política de incentivo à maior eficiência energética. O debate surgiu no bojo das discussões sobre a concessão de incentivos fiscais durante a crise financeira internacional, que permitiu a redução do IPI para produtos da linha branca com melhor eficiência no uso de energia.

Na definição da política de incentivos à tecnologia automobilística, o governo pretende utilizar modelo semelhante ao que já é praticado para o setor eletroeletrônico e de bens de capital (máquinas e equipamentos). "Poderá envolver veículos híbridos, elétricos e flex", destacou Barbosa, que ontem participou de seminário sobre tecnologia de veículos elétricos.

As alíquotas e os tributos a serem utilizados nessa estratégia ainda não estão definidos, mas a medida faz parte da Política de Desenvolvimento da Competitividade (PDC), que será lançada pelo governo Dilma Rousseff. O que será levado em conta na definição do incentivo é a produção no Brasil (conteúdo nacional) e quanto é investido em pesquisa e desenvolvimento.

No seminário, Barbosa também informou que não é interesse do governo fazer uma redução pura e simples da alíquota para veículos elétricos porque incentivaria apenas a importação.

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