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Cartão agiota

Por que os juros cobrados pelos cartões de crédito dos usuários são tão escorchantes?Pelos levantamentos da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), os cartões de crédito cobram dos participantes do sistema juros de 10,68% ao mês (veja tabela). Isso dá juros anuais de 240%. A operação de refinanciamento concedida pelos cartões é, na prática, feita pelos bancos aos quais estão amarrados. E os bancos justificam o que cobram com o argumento de que a inadimplência é de nada menos que 30%. Essa é uma explicação disparatada por várias razões, mas fiquemos com duas. Primeira, nem os administradores nem os bancos escolhem cliente. Empurram cartões para qualquer um por telefone, por e-mail, por mala direta. No Brasil, que tem 191 milhões de habitantes e 25 milhões de pessoas físicas que declaram Imposto de Renda, há nada menos que 540 milhões de cartões, incluídos os de débito e os de loja. Nesse cabe tudo, os administradores perdem o respeito do consumidor. Além disso, se cobram juros escorchantes, é previsível que um dos resultados seja a inadimplência conhecida.Segunda, todo administrador de caderneta tem informações sobre o perfil dos participantes, tanto sobre seu poder aquisitivo, como sobre sua estrutura de consumo. Sabe quem tem e quem não tem condições de pagar. Assim, poderia trabalhar com juros diferenciados, mas não o faz.Em outras palavras, os bancos teriam condições de definir o cadastro positivo de cada um dos participantes do sistema e poderiam definir juros condizentes com a qualidade desse cadastro. No entanto, até mesmo daqueles que eventualmente cobram menos, cobram os olhos da cara.O cartão de crédito é um importante fator de redução de custos do sistema brasileiro de pagamentos. Vai tomando o lugar do cheque, que exige um esquema operacionalmente caro; substituiu complicados processos de financiamento e é uma garantia de pagamento para o lojista. Mas, no Brasil, seus administradores estão mal-acostumados e impõem uma incompreensível cadeia de custos altos tanto para os usuários como para os lojistas.O Banco Central, juntamente com a Secretaria de Direito Econômico (Ministério da Justiça) e a Secretaria Especial de Acompanhamento Econômico (Ministério da Fazenda), fez um diagnóstico que é um amontoado de críticas à atuação dos cartões de crédito. Conforme o levantamento, eles não compartilham entre si nem terminais nem equipamentos; mantêm serviços excessivamente verticalizados; atuam como duopólio (90% do mercado é dominado pela Visanet e pela Redecard); e levam tempo demais para reembolsar o lojista (35 dias). Esse diagnóstico, com as consequências que infere, está sob análise pública até 30 de setembro.A ideia é dar maior racionalidade ao funcionamento da indústria de cartões. No entanto, em nenhum momento a comissão olhou para as necessidades do consumidor. Deteve-se nas conveniências da indústria de cartões ou nas dos lojistas. Nem o Ministério da Fazenda, que se tem esforçado em reduzir os juros na ponta de crédito, se empenhou em avaliar as causas e consequências desse alto custo, que o consumidor paga.

Celso Ming, celso.ming@grupoestado.com.br, O Estadao de S.Paulo

23 de agosto de 2009 | 00h00

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