Beto Barata/Estadão
Beto Barata/Estadão

Após cortes, Cartão Reforma beneficiará menos pessoas neste ano

120 mil famílias devem receber quase R$ 10 mil este ano; previsão antes de corte no orçamento era de 170 mil

Luci Ribeiro, O Estado de S.Paulo

14 Julho 2017 | 22h55

BRASÍLIA - O governo publicou nesta sexta-feira, 14, as regras do programa Cartão Reforma, que vai dar até R$ 9.646,07 para reformar, ampliar e até mesmo concluir moradias. Os interessados precisam ter mais de 18 anos ou ser emancipado, residir no local da reforma, em área regularizada, e deverá ficar responsável pela mão de obra.

+ Programa que dará até R$ 9 mil para reforma deve começar em julho

Com o benefício, o Ministério das Cidades, de Bruno Araújo, espera beneficiar cerca de 170 mil famílias até 2018. Podem requerer o benefício famílias com renda mensal de até R$ 2.811. O programa usa dinheiro da União a fundo perdido, ou seja, o beneficiário não precisará pagar nada. A previsão inicial do governo era atender 170 mil famílias ainda este ano, mas o corte no orçamento do programa, fez a estimativa ser revista, para algo entre 85 mil e 120 mil.

O governo repassa os recursos do programa a Estados e a municípios, que serão responsáveis por selecionar as famílias que serão beneficiadas e garantir que elas se enquadram nas exigências para participar.

O ministério definiu que, para ampliação de residências com mais de três moradores, o benefício a ser repassado será de R$ 8.048,18. Para esgotamento sanitário, o valor será de R$ 1.645,88, no máximo; e, para construção de banheiro exclusivo, o valor é de R$ 5.009,84.

Para complementação de instalações elétricas, hidrossanitárias, pintura, forros e outros tipos de revestimentos, o valor disponibilizado será de R$ 7.000,21, pois entra no quesito de conclusão de obra. Nessa categoria também está incluso a adaptação do imóvel para acessibilidade.

Imóveis em precariedade, como os formados por taipa não revestida, madeira aproveitada e palhas, não serão cobertos pelo programa.

No fim de junho, o ministério já tinha determinado as condições para o recebimento do benefício, que tem validade de um ano e será pago parcelado.

É necessário ainda possuir linha de telefone celular para recebimentos de SMS. Segundo o governo, o imóvel receberá visitas constantes de profissionais da área técnica para vistoria. O ministério determinou ainda a remuneração da Caixa, responsável por operar o programa, que varia de R$ 0,75 a R$ 9,61 a depender do tipo de serviço.

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