A furiosa briga política brasileira levanta uma poeira que por vezes turva processos lentos e difíceis de perceber de amadurecimento institucional. Se alguém analisar a superfície da disputa eleitoral e partidária desde 2014, o que verá é o enredo de filme de terror: um enorme estelionato eleitoral seguido de polarização crescente, levando ao processo de impeachment, em andamento, de uma presidente que há poucos anos gozava de grande popularidade.
Em termos do comportamento dos políticos em relação a programas e propostas para gerir o País, o quadro é ainda pior. Na campanha de 2014, Dilma atacou o ajuste “neoliberal”, supostamente antipobre, e, assim que chegou ao poder, chamou o arquiortodoxo Joaquim Levy para comandar a economia. O PSDB, por sua vez, partido associado à responsabilidade fiscal, votou pelo fim do fator previdenciário, que os próprios tucanos criaram para controlar o crescimento explosivo da despesa da Previdência.
Chegou-se a um ponto em que, por determinação expressa dos marqueteiros que dominam o circo eleitoral, os candidatos devem falar ao máximo sobre gastos com diferentes clientelas e calar sobre cortes específicos de despesas. Diante de um rombo fiscal superior a R$ 300 bilhões ao ano, e da aparente recusa do sistema político e da sociedade em encarar o problema, só pode haver uma visão profundamente pessimista sobre o futuro do País.
Entretanto, quem estiver disposto a perscrutar a paisagem, por debaixo da poeira da insana luta política, pode captar alguns sinais mais alentadores.
Um deles, por paradoxal que pareça, é a continuidade, na seara econômica, entre o governo de Dilma Rousseff e de seu odiado sucessor, o presidente em exercício Michel Temer. Sem entrar no mérito da qualidade das propostas específicas – uma discussão relevante –, a estratégia que o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, propôs tem os mesmos elementos daquela que, sem sucesso, Dilma tentou implementar no seu segundo mandato.
O limite para o crescimento do gasto público, por exemplo, já consta de um Projeto de Lei enviado pela equipe do ex-ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ao Congresso. Tanto neste PL quanto na proposta delineada por Meirelles, chega-se a cada ano a uma meta nominal de despesa pública, na qual os congressistas têm que acomodar crescimentos mais fortes de alguns gastos com a redução ou desaceleração de outros.
A diferença é que a proposta de Meirelles é bem mais radical em predeterminar uma trajetória de queda do gasto como proporção do PIB, embora, diferentemente do PL de Dilma, ainda não tenha revelado quais serão os mecanismos para viabilizar a mudança.
A reforma da Previdência e a inevitável renegociação da dívida dos Estados – em troca de novas regras de austeridade – também já estavam em discussão, e serão retomadas por Meirelles.
Em outras palavras, apesar de se engalfinharem de forma sangrenta desde a infeliz eleição de 2014, na hora do “vamos ver” da política econômica, governos compostos pelos três principais partidos brasileiros, PT, PMDB e PSDB, tentaram e tentam trilhar no último ano e meio um caminho muito parecido. Isto não significa nivelar a qualidade de gestão. A de Dilma foi absolutamente desastrosa, em grande parte por causa de enormes erros políticos e da oposição da base social petista e de parte do partido às propostas econômica, e a de Temer ainda é uma incógnita.
As medidas que podem solucionar a crise estão postas sobre a mesa já há algum tempo, em cardápios muito parecidos oferecidos pelos inimigos jurados da política. Enfrentar essa refeição indigesta a curto prazo, mas que pode abrir novos horizontes, parece depender, cada vez mais, da disposição da sociedade brasileira, independentemente do grupo político que ocupará o Planalto ao fim do Game of Thrones nacional.
Por paradoxal que pareça, há continuidade entre propostas econômicas de Dilma e Temer
*Colunista do 'Broadcast', serviço de informações da Agência Estado, e consultor do Ibre/FGV
