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Carteira de infraestrutrua da Caixa com recursos do FGTS pode ir para BNDES

Para o banco de fomento, esse desenho teria a vantagem de fornecer um 'funding' mais barato no momento em que a instituição precisa rever suas fontes de financiamento e devolver recursos

Adriana Fernandes e Idiana Tomazelli, O Estado de S.Paulo

20 de outubro de 2017 | 12h21

BRASÍLIA - As operações de financiamento em infraestrutura com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) podem ser transferidas ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dentro da engenharia de socorro à Caixa Econômica Federal, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Para o banco de fomento, esse desenho teria a vantagem de fornecer um 'funding' mais barato, justamente no momento em que o BNDES precisa rever suas fontes de financiamento e devolver recursos que foram emprestados no passado pelo Tesouro Nacional.

Essa alternativa ainda está em análise, mas é considerada mais viável do que uma simples compra de carteira de ativos da Caixa pelo BNDES. Como antecipou o Estadão/Broadcast, o governo costura uma operação de compra de ativos de maior risco pelo banco de fomento para aliviar a situação da Caixa, que precisa melhorar seus indicadores econômico-financeiros para cumprir regras prudenciais do acordo de Basileia.

O BNDES tem argumentado que enfrenta dificuldades para comprar parte da carteira da Caixa sem ser por meio de uma "transferência de finalidades". A alternativa seria então o BNDES ficar com a responsabilidade de financiar a infraestrutura (função que hoje é dividida entre os bancos públicos), principalmente projetos de médio e grande porte, recebendo repasses do FGTS para essa área.

Se a opção for levada adiante, o BNDES passaria a administrar a carteira de projetos em infraestrutura já financiados pela Caixa com recursos do FGTS, algo entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões. Também receberia novos repasses do fundo de garantia para continuar financiando novos projetos, a um custo de Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano.

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Essa opção é vantajosa para o banco de fomento ao fornecer recursos a um custo barato, justamente no momento em que a instituição tenta encontrar novas fontes de financiamento. Por outro lado, os técnicos precisam analisar a qualidade da carteira que hoje está em poder da Caixa para ver se a operação é de fato viável.

A gestão do FI-FGTS também seria repassada ao BNDES por meio dessa engenharia, como antecipou o Estadão/Broadcast. O fundo hoje tem cerca de R$ 32 bilhões em ativos.

Todas essas mudanças necessitariam de alteração nas leis hoje vigentes, inclusive a transferência da gestão do FI-FGTS. O conselho curador do FGTS também deve ser consultado.

"A lei que criou o fundo diz que a Caixa tem que gerir. Teria que mudar a lei. É um assunto tão complexo que teria que ver outras coisas. A Caixa garante a rentabilidade mínima do fundo. Tem que ver, se for transferida a gestão, se permaneceria a Caixa como garantidora, ou teria que mudar isso na lei também", explicou o coordenador-geral do FGTS, Bolivar Tarragó.

Para ele, não há necessidade hoje de transferir a gestão do FI-FGTS, uma vez que os recentes problemas de governança geraram mudanças nas regras. "O pior momento do fundo já passou", afirmou Tarragó. 

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