RIO - O Brasil precisa se integrar de forma mais efetiva a uma rede mundial de acordos comerciais, e o Mercosul não pode ser uma trava a essa iniciativa, defendeu hoje o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto. "Nós ainda reconhecemos o Mercosul como algo importante, mas não pode se constituir uma trava para que Brasil busque inserção em outros blocos econômicos", disse em evento na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Segundo Monteiro, o Brasil deve buscar se associar a regiões mais dinâmicas de fluxos de comércio, como vem fazendo com o México e os Estados Unidos. "O casamento com Mercosul é indissolúvel, mas é sempre importante discutir a relação", brincou Monteiro. "Podemos encontrar um grau de liberdade compatível", acrescentou.
Hoje, o País tenta lidar com a assimetria dentro do Mercosul e costurar uma proposta de acordo com a União Europeia, que vem se arrastando há alguns anos.
"Estamos defendendo firmemente que acordo entre Mercosul e União Europeia possa avançar, que possamos estabelecer um prazo para trocar ofertas com a União Europeia. Ainda temos ajustes para fazer dentro da oferta comum do bloco, mas já estamos muito próximos de uma posição", contou Monteiro.
Um dos grandes desafios, tanto para o acordo quanto num contexto mais geral, é conviver com as assimetrias, diante de políticas cambiais distintas, além de políticas macroeconômicas em direções nem sempre convergentes. Apesar disso, o ministro afirmou que, hoje, o Mercosul não representa uma limitação à política de comércio exterior brasileira.
Segundo o ministro, a perspectiva do governo brasileiro é de que haja um aumento do fluxo de comércio com os Estados Unidos, especialmente na área de manufaturados. Sem mencionar cifras, Monteiro disse que as conversas entre os dois países para derrubar barreiras não tarifárias pode surtir "efeitos concretos" já nos próximos dois anos. A corrente de comércio de manufaturados entre Brasil e Estados Unidos está na casa de US$ 42 bilhões a US$ 43 bilhões, mencionou Monteiro. A expectativa é de que esse número fique bem maior em até dois anos.
"O setor de cerâmica está quase concluindo (o acordo), e os setores têxtil e de máquinas e equipamentos estão adiantados", disse Monteiro. "Os dois governos reafirmam que esses setores são importantes", acrescentou.
Estratégia. Para o ministro, o comércio exterior deve ser um canal permanente de desenvolvimento do País, não uma válvula de escape conjuntural. Segundo ele, o Brasil precisa focar em uma visão do que deve ser a agenda de retomada do crescimento, incluindo o comércio exterior nesse roteiro.
"Hoje temos um ajuste severo, duro, mas nossa posição do governo é não fazer paralisação de certas iniciativas que se relacionam com agenda pró-competitividade. O ajuste não é objetivo de política econômica, não é um fim em si mesmo, mas é preciso que o Brasil retome a visão do que deve ser a agenda de retomada do crescimento", disse Monteiro.
"O Brasil há décadas não confere função estratégica ao comércio exterior", acrescentou o ministro. Segundo ele, empresários que exportam são competitivos, e a ideia é estimular isso para transformar o comércio exterior num canal permanente de desenvolvimento.
Incentivos fiscais. O ministro Armando Monteiro disse ainda que o repertório tradicional de incentivos fiscais para promover o desenvolvimento de diferentes regiões brasileiras, que inclui a "guerra fiscal" entre os Estados, não conduziu o País a resultados muito efetivos. Ao comentar um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) sobre a competitividade em microrregiões brasileiras, o ministro disse que a heterogeneidade é a "marca do Brasil".
"Por conta dessa heterogeneidade, é fundamental que as políticas industriais, seja por instrumentos ou política de inovação, tenham uma visão do que representa infraestrutura e capital humano. O repertório tradicional de incentivos fiscais estritamente não nos conduziu a resultados muito efetivos", disse Monteiro.
Mesmo com restrições devido ao ajuste fiscal, Monteiro espera anunciar no próximo dia 23 de junho um Plano Nacional de Exportações (PNE) com políticas recalibradas e que representem um "estímulo às empresas". Sem mencionar valores, o ministro afirmou que o aperto nas contas públicas limita a equalização do Programa de Financiamento à Exportação (Proex), mas que "está pedindo reforços".
