A rede de varejo Casas Bahia divulgou nesta segunda-feira, 28, o fechamento das cinco lojas localizadas em Porto Alegre, Caxias do Sul e Canoas (RS) e o encerramento das atividades no Rio Grande do Sul. Conforme a empresa, a decisão foi tomada no começo do mês e não está relacionada à compra do controle da rede, anunciada no dia 4 de dezembro, pelo grupo Pão de Açúcar, que formou uma gigante do varejo.
Por meio de nota, a Casas Bahia atribuiu a medida a uma atitude da Secretaria da Fazenda do Estado, que lavrou 45 autos de infração contra a rede, em valor aproximado de R$ 52 milhões. "A atuação da fiscalização do Estado foi arbitrária, constituindo créditos sabidamente indevidos", afirmou a empresa, que acrescentou ter contestado as cobranças e revertido duas delas.
A companhia não informou em que período os autos foram emitidos e não detalhou o tipo de cobrança realizado. Também em nota, a Secretaria da Fazenda esclareceu que as autuações tratavam de dois aspectos distintos: diferenças de procedimento da empresa nas operações relativas a compras com cartão de crédito, que estão sendo revistas na esfera administrativa, e uma discussão sobre a base de cálculo para cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Segundo a Fazenda, esta discussão também está no âmbito administrativo e, permanecendo as divergências de entendimento entre as duas partes, poderá ser levada ao Judiciário. Sobre o primeiro ponto de cobrança, a Fazenda disse que administrativamente foram detectadas algumas incorreções que estão sendo sanadas.
As unidades do Rio Grande do Sul foram fechadas no sábado (26). A Casas Bahia chegou ao Estado em outubro de 2004 e, após um período de expansão, promoveu gradualmente fechamento de unidades. A rede já teve 28 lojas em 19 municípios do Rio Grande do Sul. Segundo a companhia, as lojas foram desativadas porque não alcançaram o faturamento esperado, sua rentabilidade não era adequada ou a inadimplência era considerada elevada. A rede não detalhou o desempenho das unidades.
"A rede lamenta ter que tomar tal medida uma vez que exauridas todas as alternativas para se manter no Rio Grande do Sul", afirmou a Casas Bahia, na nota. Em resposta, a Secretaria da Fazenda disse que "reafirma seu compromisso de manter constante diálogo com todos os contribuintes do Estado para chegar a soluções que possam beneficiar tanto os segmentos econômicos que geram emprego e renda quanto à arrecadação de ICMS e à garantia de isonomia de tratamento entre todas as empresas".
A Casas Bahia tinha aproximadamente 150 funcionários nas cinco lojas do Rio Grande do Sul. A empresa disse que estudará a possível transferência dos funcionários para Estados próximos. Os clientes poderão fazer o pagamento de carnês nas agências bancárias.
