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Casas de show fogem da meia-entrada

A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), o Procon, a assessoria de imprensa de Caetano Veloso e a Federação dos Aposentados têm algo em comum. Todos concordam que, ao estabelecerem o custo da meia-entrada baseado no preço normal do ingresso - e não no preço promocional -, casas de shows de São Paulo burlam a lei que dá direito aos estudantes e aposentados de comprarem as entradas pela metade do preço. Ultimamente, a carteirinha - uma das principais conquistas de estudantes e de aposentados - não tem sido de muita valia. Quem quiser assistir ao cantor baiano - literalmente de camarote - que se apresenta amanhã e sábado no Olympia, terá de desembolsar R$80,00. Esse é o preço da meia-entrada, já que o ingresso cheio custa R$160,00. Há um preço promocional de R$85,00. Porém, estudantes e idosos não podem comprar este ingresso pela metade - R$ 42,50. João Marchezini, de 76 anos, secretário-geral da Federação dos Aposentados, em São Paulo, lamenta que "nem pagando meia-entrada" teria condições de ir a shows. "É uma atividade normal de mercado", justifica Marcelo Saraiva, presidente da Associação das Empresas Promotoras e Produtoras de Eventos Artísticos e Esportivos do Estado de São Paulo e, também, porta-voz do Olympia. A assessoria de imprensa do Direct TV Music Hall e do Credicard Hall confirma: "Todas as casas de shows de São Paulo se baseiam no preço integral do ingresso para determinar o custo da meia-entrada; nenhuma lei diz que não se pode fazer isso." Não é o que pensa o Procon. Sonia Cristina Amaro, assistente de direção do órgão protetor do consumidor, avisa que a lei 7844, aprovada em 13 de maio de 1992, garante ao estudante que pague metade do que é cobrado dos demais consumidores e que, "qualquer coisa diferente disso é burlar a lei." Para o Procon, o fornecedor (a casa de show), que está no mercado, não pode alegar que desconhece a lei. Sonia recomenda aos que se sentirem lesados que procurem um posto de atendimento do Procon. Lá, será elaborada uma carta. Com ela, o estudante pode voltar ao estabelecimento para comprar, pelo preço justo, o seu ingresso. Se a casa de show não ceder, a reclamação será formalizada e o fornecedor, chamado para uma audiência conciliatória, numa tentativa de solucionar o problema. Em último caso, aplica-se uma multa que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, varia de R$ 300 a R$ 3 milhões. No momento, há em andamento dois processos instaurados na cidade de São Paulo. O Procon não pode divulgar contra quem são essas ações. "Processos em andamento são sigilosos", explica a dirigente da entidade, Sonia Cristina Amaro. Para Marcelo Saraiva, da associação das empresas, "o Procon tem o entendimento dele, a gente tem o nosso." No meio do chumbo grosso, ficam os estudantes portadores de carteirinhas da UNE (União Nacional dos Estudantes), da UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas) e da UBES. Caetano Veloso, ao saber que o Olympia cobraria ingressos entre R$50,00 e R$160,00, teria "ficado chateado e até ameaçado cancelar os shows", segundo sua assessoria de imprensa. Não cancelou, porém. A produção, então, teria sugerido que os ingressos variassem de R$30,00 a R$85,00. São os tais dos ingressos promocionais, que, como se sabe, não beneficiam estudantes e idosos. A UBES orienta os estudantes a darem queixa na polícia e acionarem o Procon. Um protesto visando a garantia do direito do estudante de comprar a meia-entrada está sendo organizado pela direção do movimento. Local e dia? Na porta do Olympia, antes do show de Caetano Veloso. UBES, UMES e UNE concordam que o atual procedimento "esvazia as casas de espetáculo." E que a culpa disso não é de nenhum artista, mas da prática abusiva de preços.

Agencia Estado,

09 de maio de 2002 | 09h40

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