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Caso de ''insider trading'' na Sadia vai para a Justiça

Ministério Público Federal denuncia ex-executivos por crime de informação privilegiada, ocorrido em 2006

Tatiana Freitas, O Estadao de S.Paulo

08 de maio de 2009 | 00h00

O Ministério Público Federal encaminhou à Justiça Federal de São Paulo denúncia contra ex-executivos da Sadia e do ABN Amro Real por uso de informação privilegiada no mercado de capitais para obter vantagem econômica. A iniciativa do MPF inaugura o tratamento de informação privilegiada no mercado de capitais (insider trading) no âmbito penal no Brasil. A pena mínima para o crime é de um a cinco anos de prisão.Segundo a denúncia, Luiz Gonzaga Murat Junior, ex-diretor de Finanças e Relações com Investidores da Sadia, Romano Ancelmo Fontana Filho, ex-membro do conselho de administração da empresa e Alexandre Ponzio de Azevedo, ex-superintendente executivo do Banco ABN Amro Real, compraram papéis da Perdigão no mercado norte-americano antes do anúncio da oferta de compra da Sadia à sua rival. Segundo o procurador da República Rodrigo de Grandis, há provas de que os acusados compraram à espera de que os papéis se valorizassem após o anúncio da oferta, quando poderiam vender as ações para realizar lucro.Ao MPF, os três denunciados confirmaram que compraram os papéis da Perdigão nos EUA. Um dos argumentos da defesa foi o de que os executivos entendiam que a vedação para a compra de papéis ficaria restrita apenas ao mercado brasileiro. "Entendemos que a lei brasileira é aplicável porque eles estavam no Brasil quando fizeram a compra e a venda", disse De Grandis, acrescentando que há provas de que as operações foram feitas por telefone e internet. Além disso, o procurador ressaltou que os denunciados conhecem profundamente o mercado financeiro e sabiam das restrições.Segundo o MPF, Fábio Barbosa, membro do ABN na época e atual presidente do grupo Santander no Brasil, e Walter Fontana Filho, presidente do conselho de administração da Sadia na ocasião, foram ouvidos como testemunhas na investigação.Segundo De Grandis, o episódio é a primeira comunicação formal de ocorrência de insider trading da CVM ao MPF que resulta em ação penal no País. Para ele, a abertura de processo pode contribuir para que outros casos de uso de informação privilegiada venham à tona. Luis Gonzaga Murat Junior, Romano Ancelmo Fontana Filho e Alexandre Ponzio de Azevedo já foram punidos em processo administrativo aberto pela CVM. Os acusados foram desligados da companhia quando o uso de informação privilegiada veio à tona.Procurada, a Sadia informou, por sua assessoria de imprensa, que não vai se pronunciar sobre o assunto.

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