Casos de preconceito racial no trabalho são subnotificados, diz MPT

Levantamento do Instituto Locomotiva aponta que 52% dos trabalhadores pretos já sofreram preconceito no ambiente de trabalho, mas esses casos ainda não se refletem em denúncias

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Por Eduardo Rodrigues e Fabrício de Castro
2 min de leitura

BRASÍLIA - Embora a pesquisa “Racismo no Brasil”, do Instituto Locomotiva, aponte que 52% dos trabalhadores pretos já sofreram preconceito no ambiente de trabalho, esses casos ainda não se refletem em denúncias ao Ministério Público do Trabalho (MPT). O órgão trabalha para reverter essa subnotificação.

“Muitas vítimas ou mesmo colegas nem sequer sabem que podem exigir outro tipo de comportamento na empresa. As pessoas acabam naturalizando as violências”, avalia a vice-coordenadora nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho do MPT, Ana Lúcia Stumpf González. “Ao serem preteridas numa promoção ou nem sequer conseguirem acessar uma vaga, as pessoas não enxergam violação que poderia levar a uma denúncia. A subnotificação gigantesca.”

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Há uma cultura de 'silenciamento' para evitar represálias, diz Ana Lúcia Stumpf González. Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)/Facebook

Ela cita ainda o receio do profissional em fazer uma denúncia e acabar sendo boicotado pela própria empresa e por outras firmas do mesmo setor. Segundo Ana Lúcia, há uma cultura de “silenciamento” para evitar represálias, que dificulta a identificação de casos individuais e coletivos de discriminação no trabalho.

No período de 2016 a 2020, o MPT recebeu 1.096 denúncias de preconceito de raça e origem no trabalho. Outros 994 casos não viraram denúncias.

Mesmo quando um caso individual é levado à Justiça, o MPT normalmente só é comunicado a partir da segunda instância. “Mas o que notamos, em geral, é que uma situação de racismo no ambiente de trabalho não é uma questão individual, pois afeta a todos os trabalhadores. É um paradigma que precisamos quebrar. Deveria ser tratado sempre como um dano coletivo”, acrescenta.

A procuradora aponta que a discriminação começa antes mesmo do ingresso do profissional na empresa, ainda no processo seletivo. Em vez de simplesmente multar as firmas, o MPT tem incentivado as companhias a fazerem projetos estratégicos com seleções que levem a mais diversidade nas contratações. “De repente, exigir proficiência em inglês é colocar uma barreira para alguns grupos de profissionais, que não irão se candidatar. Muitas vezes essa exigência sequer é necessária para a vaga”, exemplifica.

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O órgão também já publicou duas notas técnicas - em 2018 e 2020 - mostrando as previsões legais que permitem às empresas realizar processos seletivos direcionados para gênero e raça. Essas medidas de equalização têm sido mais usadas dentro da agenda ESG - de boas práticas ambientais, sociais e de governança.

“Os grandes fundos querem investir em empresas com diversidade, e os clientes vão incorporando isso também. No fundo, fomentar a diversidade nos seus quadros é um bom marketing para as companhias”, diz a procuradora.

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