Cassol: linha de transmissão vai prejudicar Rondônia

O governador de Rondônia, Ivo Cassol, aproveitou a ocasião do leilão da usina hidrelétrica de Santo Antonio, no Rio Madeira, e pediu ao governo federal medidas para compensar os prejuízos que ele alega que terá com a construção da linha de transmissão Jauru-Vilhena-Samuel, que conectará Rondônia ao Sistema Interligado Nacional. Segundo Cassol, o governo do Estado deixará de arrecadar, com a construção da linha (que não tem relação com a futura energia da usina de Santo Antonio), cerca de R$ 175 milhões de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por ano. A perda ocorreria, na avaliação do governador, com a conexão da linha Jauru-Vilhena-Samuel ao Sistema Interligado Nacional. Com a energia procedente de outros Estados, Rondônia não precisa usar suas termelétricas a diesel e deixaria de receber os recursos da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que financia a compra do óleo usado nas térmicas dos sistemas isolados. A perda de R$ 175 milhões seria equivalente à queda da arrecadação do ICMS cobrado do diesel. Uma das soluções apontada pelo governador seria a retomada do projeto de construção do gasoduto Urucu-Porto Velho, que levaria o gás para gerar energia no Estado. "Então, se eles fizerem o gasoduto até Porto Velho, nós somos a favor. Se eles gerarem em Porto Velho energia para consumir no Estado, sou a favor. Apenas fazer a linha para levar gás para gerar energia com gás da Bolívia para mandar energia para Rondônia, somos contra", disse Cassol, referindo-se à energia que será levada do Mato Grosso até Rondônia pela linha Jauru-Vilhena-Samuel. Uma das licenças para a construção da linha tem de ser dada pelo governo de Rondônia. O governador chegou a pedir a edição de uma medida provisória para compensar a perda de arrecadação que, segundo ele, será causada pela construção da linha de transmissão. "Essa linha é inconstitucional, está dando prejuízo para o Estado. Quero que eles façam uma medida provisória que não dê prejuízo para Rondônia", disse.