CDs e DVDs de artistas brasileiros não pagarão impostos

Entre os presentes na votação do Senado estavam as cantoras Marisa Monte, Sandra de Sá e Fagner

Débora Álvares, O Estado de S.Paulo

25 de setembro de 2013 | 02h10

BRASÍLIA - Mesmo com a reclamação da bancada amazonense, os senadores aprovaram ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de impostos os CDs e DVDs com obras de artistas brasileiros. Apesar das resistências de quem alega prejuízo à Zona Franca de Manaus, a vontade dos artistas presentes no Plenário prevaleceu entre os senadores. O texto foi aprovado com 61 votos favoráveis e 4 contrários.

A matéria será promulgada na próxima terça-feira, sugestão da ministra da Cultura, Marta Suplicy, que acompanhou parte da votação sentada ao lado do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), e outra parte entre os demais senadores. O líder do governo na Casa, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), foi um dos principais opositores à proposta e acusou os demais colegas de se deixar influenciar pela presença dos artistas que tomaram a tribuna de honra do plenário. "É um claro lobby de empresários usando artistas, porque, hoje, artista não ganha dinheiro com venda de CD, mas com shows."

 

Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a presença maciça de cantores no Senado ao longo das duas últimas semanas foi determinante para a posição dos colegas. "Muitos senadores votaram muito mais na simbologia da proposta do que no conteúdo."

Entre os presentes estavam as cantoras Marisa Monte, Sandra de Sá e Rosemary, a produtora Paula Lavigne, além de Fagner, Ivan Lins, Leo Jayme, Xandy do Grupo Revelação, e integrantes do grupo Lelek's. O empresário Liro Parissoto, terceiro suplente de Eduardo Braga, empresário do setor na Zona Franca, também acompanhou a votação ao fundo, ao lado de assessores pessoais do senador.

Há duas semanas, na votação do primeiro turno, as discussões renderam um placar apertado - foram 50 dos 49 votos a favor necessários, além de 4 contrários e uma abstenção. Antes de passar pelo Senado, a proposta ficou sete anos parada na Câmara dos Deputados.

Os defensores da proposta dizem que a isenção pode diminuir os preços em até 20%. O senador Braga, contudo, classificou a PEC como um "crime contra a economia brasileira". "É importante destacar que aqui se pretende dar imunidade tributária a todo e qualquer suporte material. Arquivo digital, de uma replicadora, até arquivo de nuvem da Apple", afirmou. Segundo ele, isentar a indústria da música vai atingir diretamente os cerca de 3 mil empregados do polo industrial de Manaus, onde há isenção fiscal.

A cantora Rosemary rebateu as críticas dos senadores contrários. "Os senadores Alfredo Nascimento, Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin precisam entender que a PEC não prejudicará em nada a economia da Zona Franca de Manaus. Todos nós artistas continuaremos a prensar nossos CDs e DVDs nas fábricas instaladas lá."

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