Imagem Pedro Doria
Colunista
Pedro Doria
Conteúdo Exclusivo para Assinante

Cem milhões de brasileiros

Pergunte a qualquer um em Lagarto, interior do Sergipe, o que acha do juiz Marcel Maia Montalvão. “Antes dele”, contou à BBC Brasil um radialista local, “estava muito violento.” Montalvão é descrito como “bem preparado” e “humilde”, o único juiz de vara criminal por perto, um homem obrigado a vestir colete à prova de balas pela pressão que exerce sobre traficantes locais. Uma pressão que não existia antes. Seu nome também aparece com frequência na imprensa sergipana. Já mandou prender até deputado por desvio de verbas.

Pedro Doria, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2016 | 05h00

Em março, o mesmo juiz mandou prender por um dia o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego Dzodan. Montalvão queria quebrar o sigilo de mensagens trocadas por WhatsApp, aplicativo que pertence ao Facebook. O mesmo juiz nos deixou sem o serviço por pouco mais de um dia, esta semana.

Mentor Muniz Neto, um espirituoso publicitário conhecido nas redes por seus textos tão contundentes quanto lúdicos, sacou a seguinte comparação. Acaso traficantes negociassem suas drogas via cartas, um juiz nalgum ponto no Brasil poderia decidir intimar os Correios para que fornecesse cópias das trocas. Nesta hipótese pouco verossímil, a ECT por certo explicaria ao meritíssimo magistrado que não abre os envelopes, tampouco mantém cópias daquilo que passa pelas mãos dos carteiros. Se fosse um juiz muito pouco razoável, talvez ele mandasse prender o presidente dos Correios ou, quem sabe, ordenasse a paralisação dos trabalhos por 72 horas.

A comparação é inverossímil porque é evidente que os Correios não têm cópias das cartas. Se tivesse, aliás, estaria violando gravemente a lei. Mas a comparação não é absurda. Na verdade, é precisa. Porque companhias telefônicas não mantém registro das mensagens de texto que trocamos. O WhatsApp tampouco. No caso do WhatsApp é até pior. No momento em que as mensagens passam pelos servidores entre o celular do remetente e o dos destinatários, são todas criptografadas com tal grau de segurança que abri-las é um desafio técnico formidável. Isso garante seu sigilo no caminho entre um ponto e outro.

Depois que chegou no celular de destino, o WhatsApp não tem mais cópia. O juiz Montalvão pede aquilo que a empresa não tem para entregar. E, para punir a empresa, pune também 100 milhões de brasileiros. Metade do Brasil foi punido por um juiz de primeira instância. Metade do Brasil foi punido porque uma empresa estrangeira não entregou aquilo que não tinha como entregar.

766E3C01-53A8-483E-9B06-CCE0C7108013
Intervir em qualquer instrumento de comunicação é uma forma de censura
E0EAB005-9061-4B3D-86B9-AEB61693E313

O juiz talvez não compreenda que Facebook e WhatsApp não podem fornecer a conversa dos traficantes. As coisas do mundo digital não são triviais e estamos todos nos habituando com as mudanças tecnológicas. Mas, se não compreende, não deveria ter o poder de sustar um serviço assim.

Inúmeros profissionais como dentistas e chaveiros, conseguem diariamente trabalho que os sustenta com WhatsApp. É uma ferramenta de comunicação. Intervir em qualquer instrumento de comunicação é uma forma de censura.

Desde que um juiz suspendeu o YouTube em janeiro de 2007, vira e mexe algo assim ocorre. Não é normal que a lei o permita. Suspensões de serviços da internet, nesta forma, não ocorrem em nenhuma democracia estável. Corrigir esta possibilidade de abuso de poder por qualquer magistrado está no pacote de urgências que Congresso e CNJ deveriam encarar.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.