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Cemig faz novo pedido ao STF para suspender leilão de usinas dia 27

A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é de pelo menos R$ 11 bilhões

Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

25 Setembro 2017 | 11h15

BRASÍLIA - A Cemig fez um novo pedido ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que suspenda a realização do leilão de quatro hidrelétricas das quais era concessionária, marcado para esta quarta-feira, 27.

Dias Toffoli concedeu uma liminar favorável à companhia na semana passada para suspender um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU) e permitir a retomada das negociações entre da Cemig com a União sobre a prorrogação da concessão das quatro usinas em disputa, Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. A liminar, no entanto, não atendeu ao pedido de suspensão do leilão.

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Agora, a Cemig insiste que é preciso suspender o leilão para que as negociações possam ocorrer, de fato, e assim dar efetivo cumprimento à própria decisão do ministro Toffoli.

"Removido o obstáculo a que se busque a auto composição do litígio, é evidente que as partes darão curso aos entendimentos do interesse de ambos, como inequivocamente demonstrados nos respectivos pronunciamentos", diz Sergio Bermudes, advogado da Cemig na petição. O pedido foi feito na última sexta-feira, 22.

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Segundo o advogado, a retomada das tratativas "é do desejo da suplicante e da União, inequivocamente manifestado pela União ao requerer a suspensão do julgamento e pela suplicante, ao concordar com tal pedido". As negociações devem seguir na Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) da Advocacia-Geral da União (AGU).

A Cemig pede, também, a suspensão da ação que questiona a devolução das hidrelétricas pelo prazo de 6 meses, para a continuidade das negociações.

A arrecadação estimada pela União com o leilão das usinas hidrelétricas é de pelo menos R$ 11 bilhões.

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Embate. Na quarta-feira, o governo pretende colocar à venda quatro usinas hidrelétricas da estatal mineira Cemig, cujos contratos venceram e não foram renovados. Na semana passada, a União conseguiu derrubar na Justiça todas as liminares que impediam o leilão das usinas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande, marcado para esta quarta-feira.  A Cemig corre contra o tempo para adiar a disputa e conseguir um financiamento.

Desde o início das discussões, a Cemig alega que o contrato das usinas de Jaguara, São Simão e Miranda continha cláusulas que previam uma renovação automática das concessões por mais 20 anos, sem redução de receitas. Já o governo argumentou que essa prorrogação não era uma obrigação, mas sim uma opção.

Não é à toa que a Cemig tem brigado tanto para ficar com as usinas. Juntas, essas hidrelétricas representam 36% do parque gerador da companhia. Mais do que isso, as usinas foram uma enorme fonte de receitas para a empresa.

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